A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que autoriza a criação do programa Cesta Básica do Livro, segundo informação da Agência Senado. O projeto segue agora para a aprovação na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o governo é autorizado a oferecer a cada família com filhos entre seis e 18 anos que estudem em escolas públicas, dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, a cada bimestre letivo.
O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), determina que os livros serão escolhidos a partir de um catálogo a ser elaborado pelo Ministério da Educação. O projeto tem caráter terminativo, ou seja, com valor de decisão do Senado.
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