A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Plano Nacional da Educação (PNE) aprovou hoje (22) o texto base da proposta, que define 20 metas para o setor no prazo de dez anos. Temas polêmicos do projeto, no entanto, continuam em debate entre os deputados nesta quarta-feira (23).
Enviado há quatro anos pelo Executivo, o texto está em sua reta final de tramitação: após ser votado no grupo, segue para o plenário da Câmara e, de lá, para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O placar da votação teve 20 votos favoráveis e somente dois contrários.
O PNE prevê, entre outros temas, a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, a oferta do ensino integral em ao menos 50% das escolas públicas e elevação do número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir uma titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Polêmicas
A questão de gênero e o conceito de educação pública são os pontos de maior divergência na comissão. Ao todo, os deputados apresentaram 18 destaques ao texto - trechos que serão votados em separado pelo grupo. As votações continuarão nesta quarta-feira (23).
Um grupo de deputados da bancada religiosa defende a retirada da questão de gênero do plano. O texto sugerido pelo relator do PNE na comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), aponta a necessidade da superação das desigualdades educacionais, "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".
O texto anterior, sugerido pelo Senado Federal, aponta a "promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação". Durante o debate nas últimas semanas, jovens evangélicos e católicos estenderam faixas e fizeram coro pela retirada da questão do PNE.
"Não vemos a razão de um movimento querer introduzir no PNE a ideologia de gênero", disse o deputado federal pastor Eurico (PSB-PE). "A escola tem que ser o lugar de vivenciar os valores de respeito e solidariedade", rebateu a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
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