Conteúdo obrigatório

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A partir do ano que vem entra em vigor a lei 11.769/08 que determina que todas as escolas públicas e particulares ofereçam aulas de música na grade curricular, a todos os alunos da educação básica, que compreende desde a pré-escola até o ensino médio. Desde 2008, quando foi sancionada, as instituições tiveram três anos para implantar o conteúdo. Agora que o prazo chega ao fim, elas se preparam para a mudança. A assessora pedagógica do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR), Fátima Chueire, explica que música não será uma nova disciplina e muito menos tem de ser obrigatoriamente um conteúdo dado em artes. "Cada escola, dentro do seu projeto pedagógico, pode escolher como vai passar isso para o alunos, em qual matéria vai incluir e de que maneira, pois a lei não é tão específica."

As instituições poderão optar entre ensinar teoria musical, história da música, aspectos culturais musicais de cada região, instrumentos ou qualquer outro assunto ligado a esta arte. O tempo não é determinado e pode durar quantas aulas forem necessárias.

Mas um ponto que pode ser preocupante, tanto para as escolas quanto para os pais, é a questão de profissionais específicos, já que o artigo que prevê qualificação profissional foi vetado. "A disciplina poderá ser dada por qualquer professor da escola, caso ela não queira contratar alguém licenciado em Música. O problema é que o assunto pode ser transmitido superficialmente", diz.

Nas escolas públicas a música já faz parte do currículo. O técnico pedagógico da equipe de artes do Departamento de Educação Básica da Secretaria do Estado da Educação Jackson de Lima explica que por isso nada muda em 2011 e os professores seguem com o conteúdo. "Nós educadores sabemos que se fala muito de música hoje, seja fora da escola, seja nos livros didáticos. Ela faz parte da vida de todas as sociedades e ajuda no desenvolvimento dos sentidos, assim como todas as outras artes."

Nas particulares, algumas incluíram a música no programa desde que a lei foi aprovada e outras começarão no próximo ano. A Escola Projeto 21, antiga Palmares, dá aulas de música para as crianças de até 10 anos há 25 anos e para os maiores, há quatro. Mas por causa da lei terá de fazer algumas mudanças. "As aulas eram em contraturno, mas agora passaremos para a grade horária regular", conta a diretora Yara Faria do Amaral. Segundo ela, o conteúdo vai estar em disciplinas como História e Português. No segundo caso, os alunos terão de musicar poemas.