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“Escola sem Partido” divide opiniões; confira argumentos pró e contra

Projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado discutem a chamada “doutrinação” nas escolas e dividem pais, professores e a sociedade em geral

  • PorSharon Abdalla
  • 26/08/2016 21:00
Ilustração: Felipe Lima/Gazeta do Povo | /
Ilustração: Felipe Lima/Gazeta do Povo| Foto: /

O Senado abriu, em julho, uma consulta pública para que a sociedade se manifeste sobre o projeto de lei nº 193/2016, que trata do programa “Escola sem Partido”. O texto pretende incluir o programa nas diretrizes e bases da educação nacional com o objetivo de prevenir a chamada “doutrinação política e ideológica” que os professores exerceriam sobre seus alunos em sala de aula.

O teor da proposta, que também tramita na Câmara dos Deputados com o projeto de lei nº 867/2015, além de outros textos vinculados a ele, tem divido pais, professores e a sociedade em geral.

De um lado, quem é favorável ao projeto defende que professores sejam responsabilizados por lei caso tentem fazer qualquer tipo de “doutrinação” nas escolas. Do outro, os críticos aos textos argumentam que a via legal não é o melhor caminho para resolver os supostos casos de propagação ideológica em sala de aula, e que a adoção do programa prejudicaria a formação de um cidadão crítico, retirando da escola seu papel de espaço para a promoção do debate.

Para apresentar os diferentes argumentos em relação à proposta, a Gazeta do Povo entrevistou o procurador do Estado de São Paulo e fundador e coordenador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, e o doutor em Educação, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense e integrante da Frente Nacional pela Educação, Fernando Penna. Confira:

Fernando Penna: Projeto remove da escola o seu caráter educacional

Miguel Nagib: Professor deve ensinar as principais teorias de um assunto, sem tomar partido

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