O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (29) o decreto que estabelece a reforma ortográfica. As mudanças na escrita começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2009. A solenidade ocorreu na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.
A reforma da ortografia pretende unificar o registro escrito nos oito países que falam português - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal.
De 2009 até 31 de dezembro de 2012, ou seja, durante quatro anos, o país terá um período de transição, no qual ficam valendo tanto a ortografia atual quanto as novas regras. Assim, concursos e vestibulares deverão aceitar as duas formas de escrita a atual e a nova.
Nos livros escolares, a incorporação das mudanças será obrigatória a partir de 2010. Em 2009, podem circular livros tanto na atual quanto na nova ortografia.
O que muda na escrita
De acordo com especialistas, 0,45% das palavras brasileiras sofrerão alterações, ao passo que em Portugal haverá mudanças em 1,6% dos vocábulos. As regras que mudam são as seguintes:
Novas letras há a incorporação do "k", do "w" e do "y" ao alfabeto. O número de letras passa de 23 para 26.
Trema deixa de existir. A grafia passa a ser: linguiça e frequente.
Acentos diferenciais serão suprimidos acentos como o de "pára", do verbo parar.
Acentos agudos de ditongos somem os acentos de palavras como "idéia", que vira "ideia".
Acento circunflexo somem os acentos de "vôo" ou de "crêem".
Hífen palavras começadas por "r" ou "s" não levarão mais hífen, como em anti-semita (ficará "antissemita") ou em contra-regra (ficará contrarregra).
Pontos em aberto
O acordo não define todos os usos de hífens, por exemplo. Assim, palavras como pé-de-cabra, ainda não têm o rumo certo e dependem da elaboração de um vocabulário pela Academia Brasileira de Letras e pelos órgãos dos outros sete países signatários.
História do acordo
O acordo ortográfico da língua portuguesa foi assinado em Lisboa em 1990 e deveria ter entrado em vigor em 1994, o que não se concretizou. Em 1998, foi assinado em Cabo Verde um protocolo que modificava a data de vigência, que foi ratificado em 2002.
Sem que as mudanças se aplicassem, em 2004 foi assinado um novo protocolo modificativo, que previa a adesão do Timor Leste, independente desde 2002. Este novo protocolo previa que as mudanças na ortografia entrariam em vigor a partir da assinatura de três países.
O acordo ortográfico já foi ratificado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal, e, portanto, pode entrar em vigor. O processo de implementação em cada país pode variar.
Em Portugal, o acordo foi aprovado em maio e a nova ortografia deverá ser obrigatória dentro de seis anos.
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