Manifestação "Fraldas Pintadas" pedirá inclusão de creches no Fundeb

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Representantes de entidades e movimentos nacionais promovem, nesta quarta-feira, em Brasília, um ato público para pedir a inclusão das creches no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). A manifestação, batizada de "Fraldas Pintadas", começará às 10h30m, em frente ao Congresso, de onde os participantes sairão em carreata com carrinhos de bebês.

Após o ato, que tem como slogan "Direito à educação começa no berço e é pra toda a vida", alguns integrantes do movimento serão recebidos, às 11h30m, pelo presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti, e, às 15h, pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. Estão previstas também audiências com a bancada feminina do Congresso, com a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente e com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação.

O movimento também reivindica mudanças em outros pontos da proposta do Fundeb, como a reserva de mais recursos para a educação, definição de um custo/aluno, qualidade e condições para a garantia do piso nacional salarial para os educadores.

Criado para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb está em análise no Congresso desde junho. Diferentemente do Fundef, que destina recursos somente para o ensino fundamental, o Fundeb vai atender aos alunos de toda a educação básica, que abrange os ensinos infantil, fundamental e médio e da educação de jovens e adultos. Formado por recursos dos municípios, estados e União, a previsão é que o fundo tenha duração de 14 anos (2006-2019).

O governo alega que não há recursos suficientes para estender o benefício às creches públicas. A Fundação Abrinq é uma das instituições que defendem o financiamento de creches como essencial para a inclusão social no Brasil, inserindo o atendimento a crianças de 0 a 3 anos no conjunto da educação infantil. Segundo a fundação, dos cerca de 13 milhões de brasileiros nesta faixa etária, apenas 11,7% têm acesso às creches, sendo que 6% conseguem vagas na rede pública.

Além da Abrinq, outras entidades que estarão presentes à manifestação "Fraldas Pintadas" são: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Marcha Mundial de Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente e Movimento Interfórum de Educação Infantil.