Previsto desde a formulação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, a Base Nacional Comum da Educação Básica, instrumento que nortearia o que cada aluno deverá aprender em cada etapa escolar, teve seu primeiro avanço na quinta-feira (3). O documento orientador para a discussão, entregue ontem, foi feito por gestores municipais e estaduais, professores universitários, representantes do Ministério da Educação (MEC) e autarquias ligadas.
"O documento será estudado internamente pelo MEC e imediatamente convidaremos os representantes dos sistemas estaduais e municipais, os conselhos estaduais e municipais de educação, o Conselho Nacional de Educação e a representação de professores e pesquisadores para traçar uma metodologia participativa de discussão com as comunidades escolares", afirmou a secretária de Educação Básica Maria Beatriz Luce.
Atualmente, os currículos escolares são formados a partir das determinações da LDB, das diretrizes curriculares nacionais feitas pelo Conselho Nacional de Educação e algumas leis que garantem o ensino de determinados temas como História da África. Ainda assim, exames como a Prova Brasil e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) viraram norteadores de conteúdos nos colégios.
Para a coordenadora do comitê que desenvolveu o documento, Jaqueline Mol, a feitura deste documento buscará uma mediação pedagógica entre estes diferentes fatores.
"O objetivo é iniciar o debate nacional para uma política curricular para a educação básica", afirmou.
A discussão do texto apresentado deverá ocorrer ainda este mês.
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