Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União definiu o modelo para concessão de bolsas a professores e coordenadores da rede pública do ensino médio no país. O objetivo é valorizar a carreira e "rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio", conforme o texto assinado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
A concessão de bolsas terá um custo, em 2014, de R$ 1 bilhão. O valor será repassado pelo Ministério da Educação às secretarias estaduais que aderirem ao pacto para fortalecimento dessa etapa do ensino. A bolsa mensal a ser paga para os docentes será de R$ 200. "É pouco, mas é mais do que 10% do piso que o professor recebe hoje", disse Mercadante.
A meta é atingir os 495.697 professores da rede estadual, onde está a grande maioria dos estudantes. "É difícil ampliar a quantidade de matrículas e manter a qualidade [do ensino]", reconheceu o ministro. Entre 1991 e 2012, o número de matrículas nessa etapa de ensino cresceu 120%: saltou de 3,77 milhões para 8,37 milhões.
Os professores do ensino médio devem receber o conteúdo das aulas, com duração anual de 90 horas, nos tablets já distribuídos pelo governo. O curso estará incluído no um terço de jornada para atividades extraclasses já previstas em lei que trata do assunto.
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