O Ministério da Educação (MEC) vai reformular o portal Domínio Público, que reúne obras de literatura de reprodução gratuita. A ideia é atualizar o site, que existe desde o final de 2004, e incluir ferramentas de interação com o usuário, como chats e fóruns. O novo modelo deve entrar no ar em outubro ou novembro.
No site, o usuário pode consultar e fazer o download gratuito de quase 130 mil obras de autores como Machado de Assis, Fernando Pessoa e Shakespeare, além acessar documentos e um banco de dissertações de mestrado e teses de doutorado. Mas o acervo não se limita a textos: há ainda imagens, vídeos e sons, como todos os hinos nacionais. "Ainda não definimos o novo formato do site, mas queremos que o internauta possa opinar e tirar dúvidas sobre o portal", afirma José Guilherme Moreira Ribeiro, diretor de infraestrutura em tecnologia educacional da Secretaria de Educação a Distância do MEC.
Ele nega as informações de um e-mail que circula na internet dizendo que o site está em vias de ser extinto por causa do baixo acesso. "Temos mais de 800 mil acessos por mês. Não queremos acabar com o site. Pelo contrário, a intenção é melhorá-lo ainda mais. Com as mudanças no portal, o usuário poderá esclarecer esse tipo de dúvida diretamente conosco."
Meta
Para tentar cumprir a meta de ampliar o acervo em até 3.000 obras por mês, o MEC procura fazer parcerias com universidades e instituições. "Há uma equipe de consultores que avalia as obras e os documentos. Uma obra é considerada de domínio público quando o autor tiver liberado os direitos autorais ou já tiver morrido há mais de 70 anos", diz.
Ele cita como exemplo o caso do acervo do Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro. "O MEC financiou a recuperação de suas obras e documentos, alguns deles raros, e agora está sendo feita a sua digitalização. Em breve, o público terá acesso a documentos históricos, como o diário escolar de Dom Pedro II."
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