O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, repeliu nesta quarta-feira (1) a proposta do ministro da Educação, Tarso Genro, de trocar parte da dívida dos estados com a União por investimentos em educação. Apesar de negar desentendimentos com a Educação, Palocci afirmou que não há como mexer nos contratos de refinanciamento das dívidas estaduais.
O ministro disse que os desentendimentos não existem porque a reforma universitária não estaria prevendo essa troca da dívida por investimentos em educação. "Não me parece que essa questão está no projeto ou na discussão com o MEC", disse Palocci.
A possibilidade não está realmente explícita no anteprojeto de reforma apresentado na última segunda-feira pelo MEC. O artigo 29 do texto diz que a União poderá participar do financiamento das universidades estaduais através de consórcios e convênios. Foi Tarso Genro que afirmou, durante a apresentação, que o artigo permitiria a troca da dívida. "Esse artigo abre caminho para essa negociação", afirmou o ministro.
A idéia vem da intenção brasileira de negociar parte dos juros da dívida externa com seus credores em troca de investimentos em educação. A sugestão, que tem apoio de entidades como a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), está sendo debatida como o Banco Mundial e outras instituições e o governo brasileiro incluindo a equipe econômica está formatando uma proposta.
Em uma nota de esclarecimento, divulgada na tarde desta quarta, o MEC defende que "a adoção de medidas desta natureza é uma opção política do Poder Executivo, que poderá adotá-la ou não, para propiciar a expansão do ensino superior".
O mesmo texto afirma que Tarso Genro diz que "não há nenhuma comprovação empírica, nenhum precedente histórico e nenhum suporte teórico, acadêmico ou não, que aponte que investimentos em educação, de qualquer natureza, sejam prejudiciais à saúde macroeconômica do país".
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