Estado e MEC têm divergência
O estado do Paraná e o Ministério da Educação (MEC) divergem sobre os números de investimentos solicitados para o ensino profissionalizante em 2009. De acordo com o levantamento divulgado durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, o estado do Paraná solicitou R$ 48,3 milhões para a reforma e ampliação de 14 escolas e aquisição de recursos pedagógicos.
Brasília - O Paraná deve receber recursos que totalizam R$ 174.535.785,29 do governo federal para investir no ensino profissionalizante. Com isso, será a unidade da federação a ficar com o maior volume de financiamento do programa Brasil Profissionalizado. Entre as ações previstas, segundo o governo federal, está a construção de dez novas escolas técnicas que integrarão a rede estadual de educação.
O programa prevê repasse de recursos da ordem de R$ 1,31 bilhão em dois anos para a construção, reforma, ampliação, instalação de laboratórios, compra de materiais pedagógicos e qualificação de professores para cursos técnicos de nível médio a serem oferecidos nas redes estaduais em todo o país.
O anúncio do que já foi liberado em 2008 e do que está para ser aprovado até 15 de dezembro foi feito durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que termina hoje. De acordo com o secretário de Educação Técnica e Profissionalizante do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, não há limitação para a distribuição de recursos para cada estado. "Os investimentos são compatíveis com aplicação no projeto de expansão das escolas técnicas federais. Por mais que esse esforço seja evidente, a rede federal não tem e dificilmente terá condições de atender toda a demanda educacional, seja de nível técnico ou superior. Atender uma demanda dessa magnitude requer esforço de todos os entes", disse Pacheco.
O secretário afirmou que no ano passado 18 estados enviaram projeto ao MEC para solicitar recursos para a ampliação desta modalidade de ensino. Em 2009, 24 unidades da federação fizeram a solicitação. "O nosso esforço foi no sentido de convencer os estados sobre a importância deste investimento", disse. Ainda estão fora do programa Brasil Profissionalizado os estados de Amazonas e Rondônia, por não apresentarem projetos de expansão.A participação no programa requer uma contrapartida de 1% dos recursos financeiros conveniados dos estados. Além disso, é necessária a contratação de professores com recursos próprios, manutenção e conservação das escolas, além da responsabilização por despesas caracterizadas como custeio.
As modalidades incentivadas pelo programa são ensino médio integrado à educação profissional, ensino médio integrado para jovens e adultos, educação profissional técnica a distância, ensino médio e educação profissional feitos em turnos diferentes (concomitantes) e cursos técnicos subsequentes.
A jornalista viajou a convite do Ministério da Educação
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