Professor que ensina melhor pode ter prêmio

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Os professores da educação básica das redes públicas municipal, estadual e federal podem passar a receber um adicional em seus salários, se conseguirem fazer com que seus alunos aprendam mais. É o que prevê um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional e que deve ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, ainda neste mês. Se aprovada, a proposta segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Cris­tovam Buarque (PDT-DF), a proposta é premiar, com o pagamento do 14.º salário, os professores que atuam em escolas que atingem o Índice de Educação Básica (Ideb) 6 ou tenham a média au­­mentada em pelo menos 50%. O Ideb é um indicador criado pelo governo federal para avaliar a qualidade da educação brasileira, medido a cada dois anos. É composto pela avaliação de desempenho de estudantes do 5.º e 9.º anos do ensino fundamental (antigas 4.ª e 8.ª séries) e 3.º ano do ensino médio, mais a taxa de aprovação.

Para o senador, a ideia é reconhecer o trabalho das pessoas que se dedicam e conseguem bons resultados na educação. Ele explica que uma emenda será apresentada ao projeto e que os professores da escola poderão escolher por meio de assembleia se querem ou não receber o benefício. "O incentivo é para todos os professores das escolas que conseguirem um salto no Ideb. Não estamos colocando a culpa em ninguém, mas incentivando os que se esforçam. Se fôssemos baixar os salários, daí sim estaria errado", comenta, fazendo referência às críticas que o projeto tem recebido.

Uma corrente de gestores brasileiros já tem usado o sistema de recompensas, mas para tentar mudar a realidade de escolas em que os alunos não apresentam bons desempenhos. A iniciativa é baseada na reforma educacional de Nova York, conhecida co­­mo a Reforma de Bloomberg, adotada a partir de 2002 e que passou a responsabilizar as secretarias de Educação pelos resultados dos estudantes, além de dar autonomia para que as escolas contratassem ou demitissem seus professores (leia mais no texto abaixo).

Dentro dessa lógica, o sistema de pagamento de bônus por mérito já ocorre nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Per­nam­buco. No Paraná, a cidade de Foz do Iguaçu, onde está localizada a escola que obteve a maior nota no (Ideb) nas séries iniciais do ensino fundamental (Escola Municipal Papa João Paulo I), também utiliza essa política. Desde o ano passado, a prefeitura se comprometeu a pagar o 14.º salário para todos os professores e funcionários das escolas que melhorassem em 25% seus índices. Das 48 escolas avaliadas no município, apenas duas não atingiram a meta.

Mesmo com essas iniciativas isoladas, que apresentam resultados positivos, o projeto de Buarque ainda deve causar muita polêmica. O principal questionamento é se professores da rede pública devem ou não ter sua eficiência colocada à prova. A reportagem da Gazeta do Povo ouviu representantes de diversos setores da sociedade civil sobre o assunto.