A polêmica legislação do Colorado sobre educação sexual despertou discussões em todo o território norte-americano sobre até que ponto os pais estão dispostos a expor seus filhos a uma pauta social radical.
Muitas pessoas demonstraram preocupação após o estado americano ter aprovado uma lei de educação sexual obrigatória em 2013, exigindo que alunos assistissem a aulas de teor “cultural relevante”.
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O termo “culturalmente relevante” significava que as aulas de educação sexual passariam a incorporar a 'visão das minorias', que antes não eram representadas nos conteúdos – entre elas, a visão LGBT, além de outros grupos.
Apesar de muitos pais terem ficado preocupados, foram 'apaziguados' ao saber que os alunos ainda poderiam discutir em sala sobre suas crenças morais, éticas e religiosas sobre sexo e sexualidade. O estado, além disso, permitia que algumas escolas pudessem ser dispensadas de algumas das determinações da lei, se preferissem.
Ainda assim, cinco anos mais tarde, a Assembleia Legislativa do Colorado, controlada pelos democratas, achou que a lei de 2013 não atendia mais às necessidades da educação sexual para os estudantes.
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Complementação
Aí, então, surgiu o Projeto Legislativo nº 1032.
Esse PL, na verdade, quer excluir todas as “concessões” anteriores, da lei de 2013, e proibir, sobretudo, a discussão em sala de aula sobre crenças religiosas, morais e éticas a respeito da sexualidade.
O projeto ainda exige que escolas abordem, em sala, experiências sexuais entre adolescentes LGBT. E pretende proibir qualquer ênfase dada à abstinência como único método contra a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Apenas declarar isso em sala de aula vai contra a lei.
Outro objetivo, com a nova diretriz, é tirar de professores, diretores e conselhos escolares a possibilidade de escolher o conteúdo do currículo de suas aulas de educação sexual e impedir que escolas solicitem dispensa da obrigação.
O projeto é quase militante em suas exigências, censurando o discurso dos professores e destruindo o direito parental e a liberdade religiosa em sala de aula.
Desvalorização da vida
Atualmente, apenas dois estados norte-americanos (Califórnia e Louisiana) impedem as escolas de falarem de suas crenças religiosas a respeito da sexualidade. A maioria dos estados – incluindo, atualmente, o Colorado – permite que se dê ênfase à abstinência como único método infalível contra doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce.
A nova proposta, no entanto, é simplesmente proibir discursos que indiquem a abstinência do sexo como a melhor e mais saudável opção - mesmo que a maioria dos adolescentes norte-americanos opte pela abstinência e adolescentes do Colorado tenham taxas baixíssimas sobre doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada.
Proibir a ênfase à abstinência, porém, não é o único sinal de que o legislativo do Colorado está tentando 'pôr palavras na boca dos professores' e incutir ideologia às crianças. O Projeto também exige que professores discutam 'soluções' para a gravidez, como a adoção e, inclusive, o aborto.
Se aprovado, o Colorado vai se tornar o terceiro estado norte-americano a ter algo assim, além de Vermont e Califórnia.
A verdade é que a maioria dos pais, professores e escolas norte-americanas acredita que dar um filho à adoção ou abortá-lo não são opções moral ou eticamente equivalentes. O projeto fala, ainda, explicitamente em ensinar o aborto como um exemplo de “ensino objetivo, não-tendencioso”.
Dessa forma, não é de se surpreender que a Planned Parenthood faz pressão, em todo o país, para que projetos de lei sobre educação sexual sejam aprovados - e o Colorado não é exceção.
Tampouco é coincidência o fato de a Planned Parenthood ser uma das maiores fornecedoras do mundo de material didático para aulas de educação sexual, disseminando conteúdos tão radicais que até mesmo os mais liberais entre nós considerariam algo chocante.
O currículo de educação sexual da Planned Parenthood se encaixa perfeitamente às exigências que o Projeto Legislativo 1032 pretende impor às escolas. Seu material didático promove todos os tipos de exploração e experimentação sexual como algo “seguro e saudável”, em qualquer relacionamento, sem levar em conta a idade da criança ou seu sexo biológico, desde que se “diga sim”.
"Ilegal, criminoso, inseguro"
O último tópico do projeto é, certamente, a parte que mais gerou protestos durante as vinte horas de audiência pública. Os pais entraram em conflito com a obrigatoriedade de se ensinar a alunos do ensino fundamental a definição de “consentimento”. Eles já sabem o que isso significa.
No Colorado, assim como na maioria dos estados, a definição de sexo consensual com crianças do ensino fundamental é: ilegal. Criminoso. Inseguro.
Os pais não entendem como ensinar às crianças o que é sexo consensual pode ser algo capaz de protegê-las de predadores sexuais. Como é que décadas de “não quer dizer não!” de repente se transforma em “sim quer dizer sim”?
Crianças são capazes de dizer voluntariamente “sim” a atos que podem parecer prazerosos, mas que ainda assim são profundamente prejudiciais e traumáticos. Cabe aos pais, assim, protegerem seus filhos de uma pauta que transformou a educação sexual, antes um diálogo de proteção e prevenção, para um diálogo sobre prazer e satisfação.
Tramitação
Infelizmente, os patrocinadores e defensores do Projeto Legislativo 1032 subestimam as dezenas de milhares de pais que exigem que o projeto seja derrubado, assim como o debate nacional sobre como os pais podem proteger os filhos nas escolas de hoje em dia.
O Projeto Legislativo 1032 já foi aprovado por um comitê da Assembleia Estadual, pela Câmara e pelo primeiro comitê no Senado estadual, apesar da evidente contrariedade. Atualmente, está sendo analisado por um comitê fiscal do Senado estadual, que em breve decidirá se US$1 milhão do fundo educacional será direcionado às escolas, para lecionar sobre educação sexual.
Se aprovado pelo comitê, o Senado estadual votará o projeto, que depois será enviado à mesa do governador do Colorado, 'declaradamente gay', Jared Polis, a fim de ser sancionado.
Famílias em estados como Arizona, Massachusetts e Texas estão lutando contra projetos semelhantes ao do Colorado. Tennessee, Alaska e Idaho estão agindo antecipadamente a fim de garantir que os valores familiares sejam respeitados dentro das escolas.
Em Washington, por exemplo, recentemente, pais conseguiram impedir a tramitação de projetos de educação sexual. O mesmo aconteceu no Novo México.
Mas a ameaça não se limita aos legislativos estaduais. A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos em breve votará a enganadora “Lei de Igualdade”, que poderá fazer com que os tribunais federais obriguem as escolas a abordar 'orientação sexual' e 'identidade de gênero.
Esperamos que a revolta no Colorado continue a estimular os pais de outros estados norte-americanos a se manterem informados quanto ao que está sendo ensinado a seus filhos na sala de aula – e a fazerem todo o possível para protegerem as crianças de uma ideologia danosa.
*Stephanie Curry é gerente de políticas da Family Policy Alliance.
©2019 Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.
Tradução: Paulo Polzonoff
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