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Pandemia

Projeto no Senado quer ampliar empréstimos do Fies para alunos de classe média

  • PorEstadão Conteúdo
  • 15/06/2020 16:04
Projeto no Senado quer ampliar empréstimos do Fies para alunos de classe média
| Foto: Agência Brasil

Um projeto apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) ao Congresso Nacional visa ampliar o direito a empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para alunos de classe média durante a crise do novo coronavírus. O texto prevê a criação do Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), que permite a inscrição de universitários com renda familiar igual a até 12 salários mínimos.

Para ter direito ao programa, caso a proposta seja aprovada, o candidato não poderá ter diploma de ensino superior e nem recebido previamente algum benefício do Fies. No plano emergencial, o limite aceito de renda familiar seria ampliado de três salários mínimos (R$ 3.135) para 12 (R$ 12.540) e também contemplaria alunos com dívidas anteriores e com bolsas de estudo parciais, de 50% ou 25%, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).

O senador justificou a proposta pela taxa de inadimplência provocada pela crise do novo coronavírus, que chegou a crescer até 72% em abril para universidades da rede privada. O texto também aponta para uma taxa de evasão escolar com aumento de 32 5% no mesmo período.

Para participar do novo programa, caso ele vire lei, as universidades estariam proibidas de demitir ou reduzir os salários de funcionários e professores durante o período de calamidade pública. Já o aluno precisaria ter pontuação igual ou superior a 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

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