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Reitor da UFRJ que apoia MST pode até tentar se reeleger, mas Bolsonaro vai deixar?

O presidente não é, e nunca foi, forçado por lei a escolher o primeiro nome. Toda vez que não o fez, no entanto, enfrentou forte resistência

  • Tiago Cordeiro, especial para a Gazeta do Povo
 | Gabriel de Paiva/Agência O Globo
Gabriel de Paiva/Agência O Globo
 
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Em 1998, estudantes e servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) invadiram o prédio da reitoria por 44 dias. Não queriam permitir que o novo reitor assumisse e só deixaram o edifício depois que a polícia interveio. O motivo da revolta era simples: como manda a lei desde 1995, a universidade apresentou ao Ministério da Educação uma lista tríplice de candidatos, pela ordem em que foram escolhidos pela comunidade acadêmica da instituição. 

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O primeiro colocado, que figurava como o primeiro da lista, era Aloísio Teixeira, um ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que viveu na clandestinidade e chegou a ser preso e torturado em 1969. Mas o ministro Paulo Renato Souza, do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), escolheu o terceiro nome, José Henrique Vilhena de Paiva. Vilhena cumpriu o mandato até 2002 e não se apresentou para reeleição. Foram quatro anos de manifestações e protestos por parte de alunos e técnicos. O Plano Estratégico traçado pelo reitor ficou no papel, porque cada uma das mudanças que ele tentou implementar foi alvo de protestos e barrada pelo Conselho Universitário. Vilhena chegou a manter um guarda em sua porta, para garantir sua própria segurança. 

Quando o período de gestão acabou, um grupo de parlamentares, artistas, sindicados e entidades estudantis, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizou um ato de despedida com o nome “Xô Vilhena!”. Aloísio Teixeira acabaria, por fim, se tornando reitor, em julho de 2003, quando seu nome foi o mais votado e o ministro da educação do governo Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), Cristóvam Buarque, referendou a escolha. Aloísio acabaria reeleito e se manteria na reitoria até 2011. 

Tensão atual

O episódio de duas décadas atrás dá uma boa ideia da tensão que, possivelmente, vai se repetir em 2019. É ano de eleições para reitor na UFRJ, e o grupo do presidente Jair Bolsonaro tem defendido, por enquanto reservadamente, que o primeiro nome da lista tríplice não seja automaticamente referendado. E o reitor atual dificilmente cairia no gosto do presidente da república: Roberto Leher está no primeiro mandato, é filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), mantém diversos militantes do partido em sua equipe e, na cerimônia de posse, há quatro anos, usou um boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Leher pode se candidatar à reeleição – a legislação permite que o reitor se apresente para um segundo mandato. Procurado, ele respondeu, via assessoria de imprensa: “Ainda não há candidatos definidos para a consulta deste ano.” O pleito ainda não tem data marcada, mas tradicionalmente a escolha acontece entre abril e maio, com o governo referendando o nome em junho e a posse do novo reitor acontecendo em julho. “A escolha dos nomes que comporão as listas tríplices de candidatos a Reitor e Vice-Reitor a serem encaminhadas ao Ministério da Educação será realizada em reunião conjunta dos Colegiados Superiores da UFRJ”, informa a assessoria. “Previamente, a UFRJ realiza uma pesquisa eleitoral de caráter informativo e que não está vinculada à escolha no Colégio Eleitoral”.  

Eleições questionadas 

O Ministério da Educação (MEC), desde o início da gestão de Michel Temer, em 2016, vem tentando impedir que os conselhos universitários simplesmente indiquem para o Ministério da Educação os nomes eleitos pela comunidade de professores, técnicos e estudantes. Segundo a lei 9.192, de 1995, o conselho precisa ser formado por no mínimo 70% de professores e é esse órgão que deve indicar o reitor. 

Nos últimos meses, o MEC pediu a revisão da escolha do reitor, sempre que identificou sinais de que a votação entre professores, estudantes e servidores, muitas vezes com primeiro e segundo turnos, é que conduziu a decisão do conselho. A nota técnica 400, publicada em dezembro passado, reforçou essa posição do ministério. Diferentes universidades, como a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), receberam do MEC a ordem de refazer seus processos de escolha de reitores – no caso da UFTM, a situação segue indefinida. Daí a UFRJ deixar claro, em nota, que a eleição realizada entre professores, alunos e funcionários é uma “pesquisa eleitoral” com “caráter informativo”. 

O presidente não é, e nunca foi, forçado por lei a escolher o primeiro nome. Mas, toda vez que não o fez, enfrentou forte resistência – a ponto de, em 2016, Michel Temer voltar atrás na decisão de não referendar a escolha de Márcia Abrão, o nome mais votado dentro da Universidade de Brasília. A assessoria do reitor da UFRJ indica que ele concorda com a escolha do primeiro nome: “A indicação do primeiro colocado deve ser respeitada como um valor da democracia e em respeito à autonomia de cada instituição”. É importante o alinhamento dos reitores com o pensamento do presidente da República? “As universidades são lugares de liberdade de pensamento, com autonomia garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal”, responde a assessoria do reitor. “Suas administrações independem de alinhamento com o Governo Federal e a liberdade de cátedra garante aos docentes posicionamento crítico sobre a realidade social, econômica e política dos povos”. 

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No caso da UFRJ, não referendar o nome indicado pela comunidade já se mostrou uma ideia problemática. E isso num momento em que a instituição está no centro dos acontecimentos: primeiro porque é ela quem gere o Museu Nacional, destruído por um incêndio em setembro de 2018. Segundo porque, sendo a primeira universidade federal do Brasil, vai completar cem anos no dia 7 de setembro de 2020; portanto, durante o mandato do próximo reitor.  

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Instituição centenária 

Várias instituições federais de ensino superior se orgulham da antiguidade de suas fundações. É o caso da Universidade Federal de Juiz de Fora, que surgiu a partir da Faculdade de Direito, em 1923. Ou da Universidade Federal do Paraná, cujas atividades foram iniciadas em 1912. Mas nenhuma delas foi fundada como instituição federal de ensino superior. Esse posto, o de universidade federal mais antiga do Brasil, cabe à UFRJ. 

Fundada como Universidade do Rio de Janeiro em 1920, ela remonta a 1792, com a fundação a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, que depois daria origem à Escola Politécnica. Hoje oferece 179 cursos de graduação e 345 de pós-graduação. Mantém sete museus e nove unidades hospitalares, além de 43 bibliotecas. Mantém campi em cinco cidades, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Duque de Caxias, Itaperuna e Macaé. 

A instituição tem 60 mil alunos e 3735 professores. Entre os estudantes que passaram pela instituição e depois se tornaram referência em suas áreas de atuação estão o médico Carlos Chagas, o arquiteto Oscar Niemeyer, o paisagista Roberto Burle Marx, os escritores Clarice Lispector e Jorge Amado, o historiador Sérgio Buarque de Holanda, o educador Anísio Teixeira, o economista Mário Henrique Simonsen, o poeta Vinicius de Morais e o compositor Ary Barroso. 

A UFRJ já teve 28 reitores, incluindo o médico Raul Leitão de Cunha, ex-ministro da Educação e Saúde, o ex-ministro da Educação Raymundo Augusto de Castro e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Carlos Lessa. Além de Aloísio Teixeira e Roberto Leher, diferentes reitores foram abertamente alinhados a grupos e partidos de esquerda. Horacio Cintra de Magalhães Macedo, por exemplo, reitor entre 1985 e 1989, foi filiado ao Partido Comunista Brasileiro até a morte. O próprio Carlos Lessa se exilou no Chile com o início da ditadura e, mais recentemente, firmou sua filiação ao PSOL.  

“Concurso de popularidade” 

Ao longo dos próximos quatro anos, enquanto Jair Bolsonaro for presidente, todas as 68 universidades federais brasileiras vão passar por eleições de reitor. Se ele resolver comprar a briga e não mais escolher o primeiro nome das listas tríplices, esse seria um gesto autoritário? “Sim, entendemos como um ato autoritário”, responde Antonio Gonçalves Filho, reitor da Universidade Federal do Maranhão e presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES). 

“Defendemos como sindicato que a escolha de gestores deva encerrar-se dentro da própria instituição, através de votação direta universal ou paritária. A composição de uma lista para a escolha de reitores é um ataque à autonomia das universidades, assim como o engessamento da consulta à comunidade universitária”, defende.

Jacques Marcovitch, ex-reitor da Universidade de São Paulo entre 1997 e 2001 e professor do Instituto de Relações Internacionais da instituição, discorda. “A lista tríplice é uma fórmula que transmite ao tomador de decisões as preferências da comunidade acadêmica em sua votação para o dirigente de uma instituição de ensino superior. Na universidade pública, os três nomes representam a instituição mantida pelo contribuinte e o governante eleito dispõe da prerrogativa de nomear um deles. Não vislumbramos qualquer traço de autoritarismo nessa prática”. 

No caso da USP, como instituição estadual, a lista é fornecida ao governador. A universidade não realiza eleições. “Eu próprio, quando fui eleito, figurava em primeiro lugar na lista tríplice, mas somente me considerei reitor quando o governador fez a sua escolha e me nomeou. Tivesse ele escolhido o segundo ou terceiro nome, estaria exercendo seu direito normativo”. O ex-reitor também defende a postura do MEC em não concordar com as eleições diretas. 

“Exponho aqui duas razões. A primeira é que as melhores universidades do mundo, segundo inquérito escrito que promovi na Reitoria, rejeitam fortemente esse processo. Algumas chegaram a considerá-lo um ‘concurso de popularidade’, e não a busca do melhor executivo principal da instituição”. Além disso, diz o professor, eleições no ambiente universitário são diferentes de eleições gerais para eleger representantes da população. 

“O modelo ‘cada pessoa, um voto’, certamente o mais legítimo na vida política, é menos representativo e meramente populista no meio acadêmico. Os estudantes e os funcionários são participantes transitórios da universidade, enquanto os docentes e pesquisadores ali estão para sempre e fizeram dela o seu projeto de vida. Os seus votos, portanto, são extraordinariamente qualificados”.

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