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Universidades e escolas: autoridades devem avaliar os riscos locais, diz Ministério da Saúde
| Foto: Soraia Sakamoto/ Arquivo Gazeta do Povo

O Ministério da Saúde ainda não recomenda, em todo o país, a suspensão de atividades nas instituições de ensino do país por conta da pandemia do novo coronavírus.

Na tarde desta terça-feira (17), levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) registrava paralisação de atividades de educação em todos os estados e no DF. Passa de 230 o número de casos confirmados da doença Covid-19 no Brasil.

A única diretriz do ministério é que, em cada localidade, a Secretaria de Saúde estadual ou municipal avalie com autonomia os riscos e tome as decisões cabíveis. Essa orientação pode ser alterada a qualquer momento, dependendo da evolução da epidemia em estados e municípios.

"Não há uma regra única para todo o país. Cada região deve avaliar com as autoridades locais o que se deve fazer caso a caso. Neste momento, nós não temos o Brasil inteiro na mesma situação, por isso é importante analisar o cenário de casos e possíveis riscos”, afirma Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Até a última quarta-feira (11), o MEC também não recomendava a suspensão de atividades nas instituições de ensino. Procurado pela reportagem na manhã desta segunda-feira, o ministério não respondeu se continua com a recomendação. "O Ministério da Educação (MEC) informa que tem orientado às instituições de ensino o reforço nas ações preventivas contra o coronavírus, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Neste momento, não há recomendação para suspensão de aulas", diz.

No Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, orientou instituições ao planejamento de aulas a distância. "Neste momento, no Brasil, a prevenção é o mais importante. Não há razão alguma para pânico, mas orientamos que as instituições de ensino se planejem para a possibilidade, ainda que futura, de algumas medidas emergenciais pontuais", disse.

O último informativo da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) do dia 12, diz que, "neste momento da epidemia no Brasil não está recomendado fechar escolas ou faculdades ou escritórios. O fechamento de escolas pode levar a várias famílias a terem que deixar seus filhos com seus avós, pois seus pais trabalham". Procurados, consultores da SBI não responderam à reportagem.

Confira, abaixo, as medidas adotadas pelas instituições de ensino frente à pandemia:

Distrito Federal

Seguindo orientações do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, instituições de ensino da rede pública e privada da região suspenderam as atividades por 15 dias. A orientação foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).

"Art. 2º Ficam suspensos, no âmbito do Distrito Federal, pelo prazo de quinze dias [...] atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada", diz o decreto. "A suspensão das aulas na rede de ensino pública do Distrito Federal deverá ser compreendida como recesso/férias escolares do mês de julho e terá início a partir do dia 16 de março de 2020".

Os alunos da rede pública de educação, cadastrados e beneficiados no Bolsa Família, no período de suspensão das aulas, "continuarão tendo direito à alimentação escolar”.

São Paulo

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi a primeira instituição do país a aderir à paralisação de atividades como forma de conter o contágio do novo coronavírus. A medida foi tomada no último dia 12 de março.

Agora, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) anunciaram que, a partir do próximo dia 17, as aulas estão suspensas nos campi.

"As três universidades públicas do Estado de São Paulo continuarão a fazer todos os esforços para reduzir a taxa de aumento da doença no Estado de São Paulo", diz informe das instituições. "A situação será avaliada continuamente, e a data de retorno das aulas presenciais será anunciada oportunamente. Além da participação fundamental no sistema de saúde do Estado de São Paulo com assistência à população por meio do SUS, as Universidades estão estimulando os seus programas de pesquisa para acompanhar a evolução da epidemia, e buscar melhorias no diagnóstico e tratamento. Ressaltamos que comitês técnicos foram criados nas três universidades para acompanhar a situação e a evolução da epidemia".

Facamp, Unip, ESPM, Casper Líbero, Faap, Belas Artes, Idor e FGV também paralisaram atividades.

Paraná

Na segunda, o governo do Paraná emitiu um decreto suspendendo as aulas da rede pública do estado. A medida deve valer a partir do dia 20 de março e não há previsão de retorno às atividades. O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), além disso, recomendou às instituições privadas de ensino que adotem a orientação do governo.

Em reunião no último domingo (15), a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) orientaram à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a não suspensão imediata das aulas.

As duas instituições de ensino, no entanto, decidiram pela paralisação das atividades. "A UFPR e UTFPR acabam de decidir pela suspensão das atividades letivas acadêmicas presenciais pelo prazo de 14 dias, a partir de amanhã, dia 16.03. As demais instituições de ensino superior de Curitiba, que participaram da reunião, decidem ao longo da semana que vem uma eventual paralisação, obedecendo seus trâmites institucionais específicos", informaram as universidades.

"Tanto a SMS, como a Sesa, defenderam que, considerando a situação epidemiológica atual de Curitiba e do Paraná, em que há apenas casos importados e não há evidências de transmissão sustentada do novo coronavírus, não está recomendada a suspensão das aulas neste momento", diz informe da prefeitura de Curitiba.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, "as medidas tomadas pelas universidades terão repercussão para toda a sociedade. Precisamos tomar a decisão com base no conhecimento científicos e nas evidências. Não podemos apenas transferir o problema de local. Não adianta suspendermos aulas, e os estudantes irem para shopping, bares, festas e outros locais de aglomeração".

Nesta segunda-feira (16), a Universidade Positivo (UP) informou a paralisação de atividades de graduação e pós-graduação, desde esta terça-feira (17) até o dia 29 de março. "Aulas, trabalhos, atividades e estudos por meios virtuais serão realizados, nos termos de instruções que serão dadas. Seguiremos tratando com os órgãos públicos de saúde e, ao final desse período de suspensão, nova decisão será tomada", diz.

Alunos do Centro Universitário Internacional UNINTER terão somente aulas virtuais de 16 a 28 de março, segundo comunicado. "As aulas serão ao vivo, porém os alunos estarão conectados em seus computadores, notebooks, tablets e smartphones nos mesmos horários em que as aulas ocorreriam presencialmente, em suas casas, locais de trabalho ou até mesmo os laboratórios de informática da própria instituição", informa.

Goiás

Como medida preventiva, a Secretaria de Educação de Goiás suspendeu aulas da rede pública por 15 dias.

"As gestões das escolas, hoje e amanhã (segunda e terça-feira, 16) estão fazendo esse levantamento e até agora está bem tranquilo, apenas dois casos que vamos precisar informar. Os demais estamos indo ao limite, inclusive, de, se a família falar que não tem com quem deixar, vai ter que fazer atendimento individual", disse a secretária da pasta, Fátima Gavioli, ao portal G1. "O ano letivo não tem nenhum prejuízo. A lei diz que os 200 dias letivos em hipótese nenhuma podem ser mexidos. Daqui a oito dias, saberemos se será feita reposição ou pode ser adiantamento de férias".

Na Universidade Federal de Goiás (UFG), a decisão foi a seguinte: "A Reitoria da Universidade Federal de Goiás resolve: 1. Suspender as aulas presenciais dos cursos de graduação, pós-graduação e do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE) pelo período de 15 dias, a contar do dia 16 de março de 2020.2. Manter as atividades administrativas e divulgar em breve detalhamento sobre as especificidades de funcionamento de cada área", diz comunicado. "Ainda, sugerir que os gestores e professores da UFG orientem os estudantes que tiverem dúvidas sobre o conteúdo desta nota.4. Suspender a realização da Chamada Pública, prevista para o dia 16 de março de 2020, e publicar orientações a respeito assim que retornarem as atividades".

Rio Grande do Norte

"Quero anunciar neste exato momento a suspensão das aulas no Rio Grande do Norte. Essa decisão já a partir desta quarta-feira, se estende não somente à rede estadual, mas municipal e privada no estado. Essa decisão foi tomada em consonância com nosso Comitê de Gestão de Enfrentamento à Crise do Coronavírus", disse a governadora do estado, Fátima Bezerra, no Twitter.

As atividades serão paralisadas por ao menos 15 dias.

Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira a suspensão de aulas da rede estadual a partir da próxima quinta-feira (19). "Estamos tomando novas providências. Não há motivo para pânico. Todas as medidas possíveis estão sendo feitas para que possamos retardar o avanço do vírus. O importante é mantermos o número de casos dentro da capacidade hospitalar. Estamos passando a essa nova etapa", disse o governador Eduardo Leite.

A rede privada de ensino do estado já sinalizou que deve paralisar o serviço, além disso.

Pernambuco

No estado do Pernambuco, seis instituições públicas de ensino superior, UFPE, UFRPE, IFPE, UPE, Ufape, e Univasf, assinaram conjuntamente a decisão pela suspensão de atividades acadêmicas presenciais no período de 16 a 31 de março. A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) também aderiu à medida.

"Essas medidas podem ser revistas a qualquer momento conforme orientação de Grupo de Trabalho da UFPE de enfrentamento ao Covid-19, em consonância com autoridades sanitárias. As orientações serão atualizadas de acordo com a dinamicidade da situação", disse a universidade.

A Secretaria de Saúde do Pernambuco afirmou que a orientação é avaliar localmente a situação da epidemia. "A posição de hoje à tarde é essa. No estado, temos a situação epidemiológica no Recife, que demanda a suspensão das atividades, o que já foi feito pelo município, para a partir de quarta-feira (18). Agora, aguardamos definições futuras. Pode ser que, depois, tenha um novo posicionamento do governador, mas a posição atual é esta", disse ao portal de notícias G1.

Ceará

A paralisação das aulas da rede pública no Ceará deve durar 15 dias, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). A Universidade Estadual do Ceará (Uece), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e a Universidade de Fortaleza também aderiram à medida.

Piauí

Acompanhando o movimento de outros estados, o governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou a suspensão de atividades na rede estadual de ensino por pelo menos 15 dias.

Assim como ocorre no DF, as férias de julho no Piauí estão sendo antecipadas por conta da pandemia do coronavírus. Na Universidade Federal do Piauí (UFPI) e no Instituto Federal do Piauí (IFPI) as aulas estão suspensas até o dia 15 de abril.

"Depois de ouvirmos especialistas, a posição unânime foi de suspensão das aulas a partir de amanhã e, a princípio, até o dia 15 de abril. Antes do dia 15 faremos uma nova reunião para avaliarmos uma nova decisão, se continua ou se retornamos à normalidade", disse o reitor da UFPI, José Arimatéia, nesta segunda.

Bahia

Universidades baianas, por sua vez, decidiram manter as atividades. "As aulas dos cursos de graduação e pós-graduação estão mantidas, uma vez que não há indício de circulação sustentada do vírus na Bahia (ou seja, não há registro de casos sem contato ou histórico conhecido de exposição de pessoas à doença) e, por ora, o estado tem um pequeno número de casos confirmados", diz nota da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

"Não há, portanto, até o momento, indicação, por parte das autoridades sanitárias, de que a suspensão das aulas possa ter eficácia, do ponto de vista epidemiológico, na contenção da disseminação do vírus", continua.

A UFBA orienta, no entanto, que qualquer aluno ou servidor com sintomas de gripe não compareça às aulas. A Universidade reitera à comunidade universitária que, no cenário atual, qualquer caso de síndrome gripal é potencialmente suspeito de ser coronavírus", diz.

Comunidade internacional

Muitas instituições de ensino de outros países decidiram adotar aulas online e a suspensão de atividades presenciais como tentativa de conter a propagação do vírus.

A Universidade de Harvard, por exemplo, terá apenas aulas online até 22 de março, segundo informações do jornal New York Times. A Universidade da Califórnia, Universidade de Stanford, Universidade de Washington, Universidade de Princeton, Universidade Columbia e o Amherst College também adotaram a medida em lugar das aulas presenciais.

Na China, antes que casos de coronavírus atingissem níveis alarmantes, o Ministério da Educação local suspendeu aulas de escolas e universidades por 20 dias. Muitas instituições retomaram o andamento das atividades via plataformas de ensino online.

Na Itália, as atividades em instituições de ensino estão suspensas por ordem do governo italiano. Na França, o presidente Emmanuel Macron anunciou nesta quinta-feira (12) o fechamento de escolas e universidades.

Na Coreia do Sul e Singapura, as aglomerações públicas, incluindo atividades em instituições de ensino, por exemplo, foram suspensas rapidamente. O 'sucesso' em conter a epidemia nesses locais é atribuída a essa medida, entre outras coisas.

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