Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa com o ministro de Estado da Educação, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários do Ministério (art. 397, II do RISF). 
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, faz apresentação das diretrizes e programas prioritários da pasta. 
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa com o ministro de Estado da Educação, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários do Ministério (art. 397, II do RISF). Ministro da Educação, Abraham Weintraub, faz apresentação das diretrizes e programas prioritários da pasta. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em visita ao Senado Federal, nesta terça-feira (7), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, insistiu que não haverá corte, mas contingenciamento de 30% das verbas destinadas às despesas discricionárias das universidades federais do país, ou seja, investimentos considerados não obrigatórios. Ele ainda garantiu que, se a economia do país melhorar, citando a reforma da Previdência, esses valores, um total de R$ 2,2 bilhões, serão liberados. Os bloqueios do MEC, que tem um orçamento de R$ 149 bilhões, da educação básica até o ensino superior, representam R$ 7,4 bilhões.

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O ministro, além disso, disse que as universidades hoje "são uma grande folha de pagamento", que elas utilizam a maior parte dos recursos com a contratação de pessoal.

Sobre o contingenciamento, Weintraub ainda assegurou que está aberto para conversar caso algum "reitor não souber onde cortar". E questionou: "Mas será que não dá para cortar em nada? Uma universidade custa R$ 1 bilhão, não dá para cortar nada? O país, está todo mundo apertando o cinto", disse, relembrando que os 30% de bloqueio não é do orçamento total de cada universidade, mas sobre a parcela de 10% do total, nas verbas discricionárias. "Não têm dinheiro para água e luz? Difícil acreditar. Vamos conversar, me mostrem os números".

Ao senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em mais de cinco horas de audiência pública, Weintraub fez questão de apresentar gráficos e dados, e repetiu, diversas vezes, que eram "os números falando".

"O orçamento [da educação], antes de ter sido contingenciado, estava em 150 bilhões por ano. O gasto [nos últimos anos] aumentou, mas em educação superior, e não na educação básica, que ficou estável", explicou o ministro. O ensino profissional "ficou largado", disse enquanto apontou para a base do gráfico.

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"E para onde foi esse dinheiro?", continuou, explicando que a maior parte dos recursos foi destinada à contratação de pessoal. "A gente contratou uma penca de gente no MEC e nas universidades, enquanto as despesas discricionárias vem caindo, isso é, equipamento, livro didático, pesquisa", explicou. "As universidades hoje são uma grande folha de pagamento. Nenhuma delas [universidades] gasta menos do que 80% dos recursos com folha, direto", disse.

Meta para mestrado e doutorado já foi cumprida

Em sua apresentação, ele também afirmou aos senadores que, embora muitas metas do MEC não tenham sido atingidas, uma delas foi alcançada. Ele se referiu ao percentual de professores com mestrado ou doutorado, situação na qual, segundo ele, o Brasil "está bonito na foto".

"A meta era que 75% tivesse mestrado, a gente está com 77,5%. Quando você atinge a meta e tem outras que estão aquém, você sossega nessa meta e corre atrás do que está aquém. A gente também superou a meta de percentual de docentes com doutorado em educação superior. Batemos a meta, parabéns! Vamos continuar colocando mais dinheiro aqui ou na educação básica? Os senhores vão decidir", lembrou.

Universidade tem autonomia, não soberania

O responsável pelo MEC também disse ser "100% a favor da autonomia universitária", mas lembrou que "autonomia não é soberania" e criticou o sistema que impede, por exemplo, que policiais entrem nos campi.

No início deste ano, após Bolsonaro ter afirmado que iria escolher os reitores das universidades, conforme está previsto em lei, as instituições repudiaram ao anúncio em nome da autonomia. Grande parte não aceita que o presidente da República faça "intervenções" nas instituições.

"Para mim, mais liberdade para as universidade. Mas autonomia não é soberania. Eles não são um estado soberano. Não pode ter consumo de drogas ilícitas dentro dos campi universitário, porque a lei não permite, em território nacional, o consumo. Se vocês querem permitir que tenha consumo de drogas dentro dos campi, passem uma lei liberando o consumo", criticou Weintraub.

"Por que a polícia não pode entrar nos campi? [A universidade] É um país autônomo? Se tem uma violência lá dentro, não pode fazer nada, temos que bater palma. Está errado isso", disse.

Ele ainda relatou ter sofrido "na pele" um processo administrativo interno inquisitorial, do qual foi inocentado, mas, durante um ano e oito meses, foi investigado, processado e julgado sem saber o motivo. "Está escrito inquisitorial e sigiloso. Que eu saiba, só a Gestapo fazia isso", ironizou. "Em um processo você vai e tem acesso às informações sobre o que você está sendo processado".

"Doutrinar marmanjo"

Pedindo aos senadores um diálogo de "forma aberta, franca, direta e quebrando antigos preconceitos", Weintraub também lembrou que é necessário respeito e disciplina dentro do ambiente escolar, e que não admite professor doutrinando "criança jovem que ainda não tem discernimento".

"Isso que está acontecendo de aluno ameaçar professor, matar professor, cuspir em professor não é aceitável. Assim como também não é aceitável o professor passar mais da metade da aula doutrinando, para qualquer lado, uma criança, principalmente uma criança jovem que ainda não tem discernimento para ter seus próprios juízos de valor", disse ele. "Tentar doutrinar um marmanjo, uma pessoa que já está grande, tudo bem. Mas uma criança, eu considero covardia".

Impacto de pesquisas científicas

Sobre o impacto da produção científica das universidades, Weintraub apresentou dados que revelam que quase 90% da repercussão advêm das áreas de saúde, biológicas, exatas, engenharia, agrárias e multidisciplinar.

Em contrapartida, apenas 13% do impacto dessas pesquisas são resultado das áreas de ciências sociais aplicadas, humanidades e linguísticas.

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"Não sou eu que estou falando, esse numero é público, não fui eu que fiz isso. E qual o problema? O problema é que a maior parte das nossas bolsas, da Capes, ou seja, o pessoal que é pago para estudar, vai para essas áreas", explicou.

Ele também apresentou o exemplo dos EUA, que embora tenham baixa repercussão no quesito de ciências humanas, o impacto é relativamente constante em todas as áreas da ciência, diferentemente do Brasil.

"A solução é jogar mais dinheiro? Aumentar imposto? Não, porque hoje a gente já gasta 7% do PIB com educação pública", disse.

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