A discussão em torno da necessidade ou não da aplicação do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ganhou mais um capítulo nesta semana depois que a entidade divulgou as "pérolas" dos candidatos da última edição do teste. Os erros são usados como argumento pela OAB para reforçar que a aplicação da prova é necessária. Já o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNBD) e a Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB) defendem que a Ordem está "apelando" ao fazer esse tipo de divulgação. Essa é a primeira vez que a OAB publica as "pérolas". Atualmente, a aprovação no Exame de Ordem é pré-requisito para o exercício da advocacia.A divulgação das "pérolas" pela OAB aconteceu duas semanas depois de o parecer do Ministério Público Federal, assinado pelo subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, vir a conhecimento público. No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Barros defende a inconstitucionalidade do exame. O parecer será usado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 603.583, ajuizado pelo bacharel em Direito João Antônio Volante.
No recurso, Volante contesta a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, que julgou legítima a aplicação do exame. O STF reconheceu a repercussão geral do tema. Com isso, a decisão do julgamento também passa a valer em instâncias inferiores, que devem aplicar o mesmo entendimento do Supremo em casos idênticos. Nos bastidores, fala-se do receio da OAB em ver o exame realmente cair, já que o relator do processo no STF é o ministro Marco Aurélio Mello, considerado um legalista que não se molda a pressões políticas.
Discussão
"A OAB abriu essas provas para a sociedade porque se preocupa em protegê-la. Nós mudamos a nossa postura diante dos ataques que vínhamos sofrendo. Estávamos muito passivos", afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Para ele, com essa postura, a OAB não está fazendo a exposição indevida dos candidatos, uma vez que não há divulgação da identificação das provas com "pérolas". "Estamos apenas revelando à sociedade o que está à espera dela se não houver o Exame de Ordem", diz. No último exame do ano passado, nove em cada dez candidatos foram reprovados. Na época, a OAB divulgou uma lista com 90 universidades que não aprovaram um aluno sequer.
Para o presidente do MNBD e da OABB, Reynaldo Arantes, encontrar grafias erradas e respostas absurdas é compreensível ao levar em consideração um universo de quase 120 mil examinados. "A OAB está desesperada e está jogando com todas as armas que tem. Divulgou a lista de universidades que não aprovaram nenhum candidato e agora as pérolas. Por que a OAB não rebate [o parecer de Barros] de forma jurídica?", questiona. Arantes lembra também que não são apenas os candidatos que cometem erros graves. Em seu perfil, na rede social Orkut, ele apresenta imagens de provas com outras "pérolas". As dos corretores.
Erros dos dois lados
Acompanhe alguns dos erros grosseiros cometidos pelos candidatos do primeiro Exame de Ordem de 2011 e também pelos corretores da prova de 2007:
Bacharéis
- "Perca do praso", em vez de perda de prazo.
- "Prossedimento", e não procedimento.
- "Respaudo", no lugar de respaldo.
- "Inlícita", e não ilícita.
- "O juiz do trabalho não poderia legislar sobre falência", ao referir-se sobre competência.
- "Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal", em vez de dirigir-se ao ministro do Supremo.
Corretores
- Atribuição de nota "trez", em vez de três.
- Consideração do raciocínio jurídico "pouco favorável ao pasciente", e não ao paciente.
- Observação que o candidato não "sitou a outra corrente", no lugar de citou.
Fonte: OAB, MNBD e OABB.
* * * * *
Interatividade
Você é favorável ao fim do Exame da OAB? Por quê?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
