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Governo garante reajuste para outubro

O governo do estado confirmou nesta sexta-feira (11) que tem a intenção de enviar à Assembleia Legislativa (Alep) a proposta de reajuste salarial dos professores das universidades estaduais no início da próxima semana. A decisão foi reinterada em uma reunião do governador Beto Richa com o presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), Aldo Bona, e com os reitores Nádina Moreno, da UEL, e João Carlos Gomes da UEPG.

De acordo com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alípio Leal, a proposta não foi encaminhada à Alep no dia 1º de maio, como havia sido prometido aos professores em março, porque era necessário garantir que a medida não ultrapassaria o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. "Trabalhamos com prudência e razoabilidade e estamos saneando as contas do governo para fazer o reajuste", insistiu. Mesmo assim, Alípio reafirmou que o governo não desistiria da proposta caso o aumento comprometesse a barreira prudencial da lei. "Nesse caso, faríamos mudanças em outras áreas para corrigir a distorção salarial da categoria provocada pelo governo anterior e, ao mesmo tempo, cumprir a lei", disse.

O secretário considerou precipitada a ameaça de greve feita pelos sindicatos da categoria. "Nunca encerramos as negociações e sempre estamos em diálogo com os docentes. O nosso acordo com os professores é o de realizar um reajuste salarial de 7,14% em outubro e o faremos. Os sindicatos não podem trabalhar com a hipótese de que isso não vai acontecer, o governo não faz molecagem. Houve uma negociação e vamos cumprir o acordo", declarou.

Instituições da rede estadual de ensino superior

1. Universidade Estadual de Londrina (UEL)Câmpus em Londrina.

2. Universidade Estadual de Maringá (UEM)Câmpus em Maringá, Cianorte, Goioerê, Arenito, Diamante do Norte, Umuarama e Ivaiporã.

3. Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)Câmpus em Ponta Grossa.

4. Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) Câmpus em Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo.

5. Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)Câmpus em Guarapuava e Irati

6. Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp)Câmpus em Luiz Meneghel (Bandeirantes), Jacarezinho e Cornélio Procópio

7. Universidade Estadual do Paraná (Unespar)Câmpus em Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Paranaguá, Paranavaí e União da Vitória.

Inclui: Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap); Faculdade de Artes do Paraná (FAP); Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (Fecea); Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão (Fecilcam); Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá (Fafipar); Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (Fafipa) e a Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória (Fafiuv).

Os professores das universidades estaduais paranaenses entrarão em greve por tempo indeterminado caso o governo não envie à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), até 16 de agosto, o projeto de reajuste salarial prometido à categoria. Nesse dia, professores das instituições não darão aulas para pressionar o governo. A mobilização deve afetar os mais de 100 mil alunos da rede estadual de ensino superior. Mesmo com a promessa do governo de fazer o trâmite da proposta no início da próxima semana, os sindicatos anunciaram que não mudarão a programação até que o fato se concretize.

Os indicativos de greve aprovados têm datas diferentes para cada instituição. Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a paralisação pode começar no dia 17 de agosto. Nas estaduais do Centro-Oeste (Unicentro) e do Oeste do Paraná (Unioeste), a greve está marcada para o dia 21. E o dia 23 é a data programada pelas universidades de Londrina (UEL), do Norte do Paraná (Uenp) e na Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (Fecea). Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), a decisão deve ocorrer em uma assembleia marcada para o dia 16 de agosto.

Hoje, o piso salarial de um professor da rede estadual de ensino superior é 31,73% menor em comparação ao de um técnico de nível superior contratado para trabalhar nas instituições. Em março deste ano, em reunião com representantes dos sindicatos, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alípio Leal, se comprometeu a enviar à Alep até o dia 1º de maio um projeto de lei que equipara os vencimentos das duas categorias em quatro anos, de outubro de 2012 a 2015, em quatro parcelas de 7,14% que, sobrepostas, chegam aos 31,73% de reajuste. A promessa, no entanto, não foi cumprida.

"O Paraná é o único estado do Brasil em que os técnicos de nível superior têm piso maior que os professores universitários. Isso não acontece em nenhuma outra unidade da federação e, muito menos, em nível federal. Ao mesmo tempo, os professores ficaram ainda mais surpresos quando souberam que o governo prometeu reajustes aos técnicos, mas não cumpriu o prometido aos professores", afirmou Antonio Bosi, presidente do Sindicato dos Docentes da Unioeste (Adunioeste). Nesta quinta-feira (9), o governo apresentou uma proposta de reajuste de 6% para os técnicos das universidades com nível superior – além de aumentos de 20% e 35% para os servidos com Ensino Médio e Fundamental, respectivamente.

Para Marta Bellini, vice-presidente do Sesduem, o atraso em realizar a equiparação salarial dos professores com os técnicos administrativos prova que o interior do Estado, onde está a maior parte dos câmpus das universidades estaduais, não é importante para o governo. "O Estado do Paraná para o governo estadual se resume à Curitiba", disse.

De acordo com a Seti, o Paraná tem 7.035 docentes nas sete universidades do Estado – UEL, UEPG, UEM, Unioeste, Unicentro, Uenp e na recém-criada Universidade Estadual do Paraná, ainda em fase de consolidação. Desses, 3.228 são doutores, 2.713 mestres, 875 possuem cursos de pós-graduação e 219 apenas a graduação. As universidades possuem 1.887 técnicos administrativos com curso superior, 3.685 com Ensino Médio e 3.021 com o Ensino Fundamental.

As universidades estaduais têm 73.337 alunos em cursos de graduação presencial e 7.393 a distância; enquanto outros 13.405 frequentam cursos de especialização presencial e 1.300 a distância. Essas instituições atendem ainda 3.582 alunos de mestrado e 1.065 de doutorado.

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