Há o que fazer depois de perder a bolsa do ProUni?

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Na semana passada o Ves­­tibular da Gazeta do Povo trouxe uma reportagem contando a história de pessoas que tinham passado no Programa Universidade para Todos (ProUni), mas acabaram ficando sem a bolsa porque a instituição não recebeu número suficiente de inscrições para formar a turma. Apesar de o edital do ProUni prever essa possibilidade, será que existe alternativa para esses estudantes? Segundo a presidente da Comissão de Processo Seletivo das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), Wanda Camargo, há sim.

De acordo com ela, se houver interesse e flexibilidade por parte da instituição, há como manter a bolsa do candidato. "O aluno pode reoptar por uma graduação com um ciclo básico bem parecido e depois pedir a transferência para o curso desejado. Se o estudante passou em Economia, pode cursar um semestre de Administração ou Contabilidade", exemplifica. Após a transferência, as disciplinas cursadas seriam eliminadas. "A bolsa do ProUni é do aluno e não da instituição", afirma Wanda.

Nem todas as instituições de ensino concordam com a interpretação da coordenadora da UniBrasil. Segundo o diretor de atenção ao estudante da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Maurício Ribeiro, o Ministério da Educação (MEC) estabelece uma quantidade fixa de bolsas para cada curso. Em sua avaliação, se o estudante fosse transferido, "tomaria" a vaga de outro aluno do ProUni. O coordenador do ProUni na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Sérgio Antônio Karpinski, também nega a possibilidade de mudança de curso. "O número de vagas é ofertado de acordo com regras do governo, não tenho como criar novas vagas", diz.

A afirmação é contestada por Wanda. Segundo ela, as normas do ProUni permitem a oferta de bolsas em número superior ao mínimo legal. O Decreto nº 5.493/2005, que regulamenta o programa, estabelece que as faculdades e universidades "poderão oferecer bolsas integrais e parciais de cinquenta por cento adicionais àquelas previstas em seus respectivos termos de adesão, destinadas exclusivamente a novos estudantes ingressantes".

Para a professora da UniBra­sil, outra possibilidade para que o aluno não perca a bolsa é a transferência para o mesmo curso em outra instituição. "Tivemos alunos, por exemplo, que mudaram de cidade e levaram a bolsa", explica.

O que diz o MECA reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação Superior do MEC para saber se as alternativas oferecidas pela UniBrasil respeitam as regras do programa. Por e-mail, a assessoria do ministério respondeu apenas que "os candidatos pré-selecionados, em quaisquer das chamadas, para cursos nos quais não houver formação de turma no período letivo inicial, devem ser reprovados por não formação de turma e poderão continuar concorrendo nas chamadas seguintes".

Sobre a transferência para outro curso ou outra instituição, o MEC afirmou que ela pode ser feita, mas apenas quando o estudante já tiver a bolsa e se existirem vagas no curso afim e concordância entre instituições. O Vestibular solicitou uma entrevista com um representante do MEC, mas até o fechamento desta edição não conseguiu falar com a coordenadora do programa.