Recife e Brasília - A Justiça derrubou ontem a liminar que suspendia a validade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. Com isso, o Ministério da Educação (MEC) reiterou que só aplicará um novo exame a quem recebeu provas com problemas (questões repetidas ou faltando) e que não tiveram o caderno destrocado pelos fiscais. No ínicío da noite, o MEC divulgou os gabaritos, que também estavam bloqueados devido à decisão judicial. O Ministério Público Federal do Ceará, que pediu a liminar, informou que vai recorrer.
Em sua decisão, o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, argumentou que a suspensão do Enem prejudicaria os 3,3 milhões de participantes do concurso enquanto os erros só atingiram "menos de 0,05%" do total. Destacou ainda o prejuízo aos cofres públicos, de cerca de "R$ 180 milhões", em gastos para realizar um novo exame.
A prova havia sido suspensa na segunda-feira após decisão da juíza federal da 7.ª Vara do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia entrado na quinta-feira com o recurso.
A suspensão da liminar, porém, não encerra a disputa jurídica em torno do Enem, já que o processo continua correndo na Justiça Federal no Ceará. Por enquanto, o MEC está liberado para dar andamento ao processo e, por isso, divulgou o gabarito da prova.
A repetição ou falta de questões aconteceu por erro de matrizes de impressão, por parte do MEC, e de encadernação, pela gráfica RR Donnelley. Em sua defesa, a AGU argumentou que o sistema de escolha de questões adotado garante uma nova prova com o mesmo grau de dificuldade, sem quebra de isonomia.
Cronograma
No Recife, onde acompanhou a decisão do desembargador, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a agilidade do Judiciário garante que o cronograma do Enem seja mantido, com o resultado final do exame sendo divulgado em 15 de janeiro. A data da reaplicação da prova aos estudantes que foram prejudicados por erros no caderno amarelo ainda não foi definida.
Mas Haddad garantiu que não haverá coincidência com a realização de outros vestibulares e concursos. "Ninguém será prejudicado", afirmou ao considerar que o desafio, agora, será o de identificar todos os estudantes que irão fazer a nova prova, o que será feito pelo consórcio.
Levantamento feito pelo MEC até ontem localizou 165 prejudicados por não terem tido destrocadas as provas problemáticas. Para isso, está analisando cerca de 128 mil atas de salas de prova (onde os fiscais anotam ocorrências durante o exame). O ministério diz que entrará em contato com os estudantes.
Segundo Haddad, está mantida para o próximo ano a intenção de realizar o Enem em duas edições. "Vamos deixar o projeto pronto, mas ele terá de passar pelo crivo do próximo governo", disse.
Protestos
Mesmo depois da decisão da Justiça de manter o Enem 2010, estudantes de todo o país dizem que vão continuar protestando contra os erros da prova. Os eventos ocorrerão de forma simultânea na próxima segunda-feira. Laryssa Valverde, 19, criadora da comunidade do Orkut "Proteste Enem 2010", diz que a manifestação é sobre a falta de respeito com o estudante.
A comunidade reúne mais de 5 mil membros e articula a manifestação. Segundo Laryssa, 19 estados devem participar, incluindo o Paraná. Ontem houve protestos no Ceará e no Rio de Janeiro. Na capital fluminense, cerca de 250 estudantes fizeram uma passeata até a sede do Ministério da Educação após concentração nas escadarias da Câmara dos Vereadores.
Dúvidas
Perguntas sobre o Enem ainda sem respostas:
Qual o número de candidatos afetados pelos erros?
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação, fala em números que variam de 200 a 2 mil estudantes prejudicados, mas, até ontem, a Defensoria Pública da União havia recebido mais de 4 mil reclamações.
Qual a data da nova prova?
O Inep ainda não divulgou a informação, embora haja a possibilidade dela ser realizada nos dias 4 e 5 de dezembro. Caso essa data seja confirmada, coincidirá com a segunda fase do vestibular da UFPR.
Quem tem direito a refazer a prova?
O ministro Fernando Haddad defende que apenas os prejudicados pelos erros na prova amarela ou por falhas no gabarito tenham o direito a fazer uma nova prova. O ministro, no entanto, não se posicionou a respeito dos candidatos que foram afetados por informações desencontradas repassadas pelos fiscais e pelo tumulto causado pelos estudantes após a descoberta dos erros.
