Poucos dias depois de determinar que o Ministério da Educação (MEC) não poderia exigir CPF dos candidatos, a Justiça decidiu que os estudantes terão de apresentar o número do documento no momento da inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2010. E não vale tentar usar o número do documento do pai ou da mãe, tem de ser o do próprio candidato. Para quem ainda não tem o CPF, a boa notícia é que ainda dá tempo.
Tirar o documento é muito simples. Basta comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil ou dos Correios. O custo para a emissão é de R$ 5,50. Em no mínimo 15 e no máximo 30 dias o CPF chegará à sua casa.
Como não é preciso ter o CPF impresso, apenas o número do documento, ainda dá tempo de solicitá-lo para participar das inscrições, que terminam nesta sexta-feira (16 de julho). "O número do CPF sai no dia seguinte ao do pedido, no site da Receita Federal. O estudante também pode voltar à Caixa para pegá-lo", afirma Airton Malanski, gerente de atendimento de uma das unidades da Caixa Econômica em Curitiba.
Idade
Muitas pessoas não sabem, mas o CPF pode ser feito por pessoas de qualquer idade, desde que apresentem certidão de nascimento. Caso o estudante tenha menos de 16 anos, o CPF deve ser solicitado pelo pai ou pela mãe. Para pedir o documento a partir dos 16 anos, só é preciso apresentar o RG e preencher um formulário, que solicitará, entre outras informações, o endereço do aluno. "Mas não é necessário apresentar comprovante de endereço", explica Malanski. Acima dos 18 anos, é obrigatório ter o título de eleitor.
O Enem é destinado a estudantes que estão concluindo ou já concluíram o ensino médio e para quem não terminou essa etapa de escolaridade e pretende obter o certificado de conclusão. O candidato pode fazer o exame quantas vezes quiser, mesmo que tenha concluído o ensino médio há muitos anos.
Veja o que estudantes que já se inscreveram têm a dizer.
