Você tem direito à isenção?

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Quando Gilnei Ferraz, 20 anos, prestou o vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no ano passado, estava desempregado e por pouco os R$ 80 cobrados para efetivar a inscrição não o impediram de se tornar calouro do curso de Engenharia Elétrica. Já Ayrton Aruana Ramalho Ott, 22, mesmo com descendência indígena e tendo estudado em escolas públicas a vida toda optou por não usar o direito à cota e pediu isenção de taxa como único benefício para fazer a prova da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Hoje Ayrton está no terceiro ano de Educação Física e participa de um grupo que estuda o acesso de índios ao ensino superior.

Um valor relativamente acessível para qualquer estudante de classe média apresenta-se como um real obstáculo aos que querem chegar à universidade e têm renda baixa. No Paraná, as universidades públicas procuram solucionar o problema oferecendo a possibilidade de isenção de taxa aos candidatos que comprovem carência econômica. As exigências burocráticas são rigorosas, mas atenção ao edital e agilidade na obtenção de documentos fazem diferença para obter o benefício.

Embora cada instituição defina os critérios para conceder a isenção, a lista geralmente inclui documentos para comprovar renda e contas de água e de energia elétrica. Segundo Ana Luiza Bernardi, chefe da divisão de Serviço Social do Serviço de Bem-Estar à Comunidade (Sebec), na Universidade Estadual de Londrina (UEL), a avaliação das solicitações é feita comparando-se os números apresentados pelo candidato com valores de referência. "No caso de luz e água baseamos a análise naquilo que a Copel e a Sanepar consideram ser o consumo de famílias carentes ou beneficiadas por tarifa social", explica Ana Luiza. Na UEL, essa triagem define se os pedidos serão deferidos e se receberão isenção total ou desconto parcial.

Rigor

O rigor na investigação socio-econômica é necessário para evitar concessões injustas, mas geralmente a extensão da lista de documentos já afasta aqueles que não se enquadram no perfil de isentos. Em 2010, dos 1.928 formulários para pedido de isenção impressos, apenas 647 foram devolvidos com todos os papéis exigidos pelo Sebec da UEL. De acordo com Ana Luiza, muitos desistem já na busca de documentos porque percebem que não estão enquadrados ou porque não querem empenhar tanto tempo num processo que pode ser indeferido.

Uma dica essencial para quem depende do direito de não pagar a taxa de inscrição do vestibular é ficar atento às datas estipuladas pelas universidades. Na maioria delas o prazo para protocolar o pedido de isenção termina antes da abertura do prazo para as inscrições. Os formulários podem ser obtidos nos sites das universidades.