Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou a exclusão de publicações feitas pelo perfil do Movimento Sem Terra (MST) do Paraná no Instagram. As postagens faziam referência às campanhas de Roberto Requião (PT) ao governo estadual e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.
A ação foi movida por João Bettega, candidato a deputado estadual pelo Novo. Nela, foram citadas oito postagens que citavam atos de campanha de Lula e Requião no estado. Para a juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas, é "evidente que o MST em suas publicações faz campanha explícita a determinados candidatos".
Em sua decisão, a magistrada diz ainda que o MST se assemelha a pessoa jurídica e não física. "Sendo certo que a legislação eleitoral não permite que a pessoa jurídica participe do processo eleitoral, autorizando tão somente a participação de pessoas físicas, não há como se manter conteúdo na internet que viola as regras eleitorais."
-
Sob Lula, Petrobras recua em privatização e busca ampliar domínio do Estado nas refinarias
-
Direita brasileira busca se fortalecer ao comparecer em peso à posse de Milei na Argentina
-
Lula 3 só cresce…na rejeição e na violência. Assista ao Sem Rodeios
-
Governo interrompe relatórios semanais após registrar alta de mortes de yanomamis em 2023
