Termina nesta quinta-feira (1º) o prazo para que os eleitores que deixaram de votar no primeiro turno das eleições de 2022 apresentem a justificativa da ausência. O processo pode ser realizado diretamente pelo celular ou internet.
Para justificar, basta fazer o download do aplicativo e-Título e clicar na aba “mais opções” ou acessar o site Sistema Justifica da Justiça Eleitoral. Além dessas opções, o eleitor também pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal para a autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não tenha comparecido por estar fora do domicílio eleitoral de origem. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada etapa. O prazo para a justificativa de ausência no segundo turno das eleições termina no dia 9 de janeiro de 2023.
A penalidade para quem não justificar a ausência na votação em até 60 dias após a realização da eleição é de multa de 3% a 10% sobre o salário mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral.
-
Lula emplaca reoneração nas empresas, mas enfrenta resistência das prefeituras
-
Quem é o brasileiro Michel Nisenbaum, morador de Israel que foi raptado e morto pelo Hamas
-
Tribunal máximo da ONU pressiona Israel a interromper operações em Rafah
-
Estratégias eleitorais: o que está em jogo em uma eventual filiação de Tarcísio ao PL
De passagem por SC, Bolsonaro dá “bênção” a pré-candidatos e se encontra com evangélicos
Pesquisa aponta que 47% dos eleitores preferem candidato que não seja apoiado por Lula ou Bolsonaro
Confira as principais datas das eleições 2024
Guia Eleições 2024: tudo o que você precisa saber sobre a disputa eleitoral nos municípios
Deixe sua opinião