A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o YouTube retire do ar, em 24 horas, um vídeo em que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) critica a condução da pandemia por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. A ação por suposta propaganda eleitoral antecipada, na modalidade negativa, foi protocolada pela coligação de Bolsonaro em 19 de agosto e a liminar foi concedida nesta terça-feira (23).
No vídeo, a CUT exibiu imagens relacionadas à pandemia com áudios de trechos de frases ditas por Bolsonaro sobre o tema. Diante disso, a Coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos /PL) afirmou que “falas soltas e descontextualizadas do presidente da República foram lançadas em cima de imagens do período da pandemia, vinculando não apenas as mortes de brasileiros pela Covid-19 ao Chefe de Estado, mas a suposta intenção do presidente da República em praticar o ato (“fazer morrer”), o que reforça a gravidade dos atos praticados. O conteúdo ainda estava no ar na manhã desta quarta-feira (24).
Na decisão, Maria Claudia afirmou e que “se vislumbra, ainda que em tese, a possível caracterização do ilícito de propaganda eleitoral irregular, haja vista a legislação regente e a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que “resta caracterizado o ilícito eleitoral quando o veículo de manifestação se dá pela utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda”.
Segundo a ministra, no momento em que a liminar foi concedida, o vídeo “O Messias do Apocalipse" tinha apenas 47 visualizações. O número de views já chegava a 2,8 mil por volta das 9 horas desta quarta-feira.
Procurado, o YouTube informou que não irá se pronunciar sobre a determinação do TSE.
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