Ministra do TSE manda redes sociais removerem duas publicações contra Lula

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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de domingo (28) a remoção das redes sociais de duas publicações com informações falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à presidência da República. A decisão atendeu aos pedidos da coligação Brasil da Esperança, que apoia o petista.

Conforme previsto nas normas eleitorais, Bucchianeri deu um prazo de 24 horas para as plataformas removerem o conteúdo, que foi compartilhado por diversos perfis. A ministra ordenou ainda que as empresas enviem ao TSE os dados de acesso e os IPs dos responsáveis pelos perfis em que a falsa informação foi publicada.

Uma das publicações associava Lula ao irmão de Adélio Bispo, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2018. A outra postagem afirmava que o ex-presidente Lula, se eleito, acabaria com serviços de entrega por aplicativo como iFood e Uber.

No primeiro caso, circulou pelas redes sociais Twitter, Facebook, Gettr e Kwai uma foto mostrando Lula ao lado de um homem que seria o irmão de Bispo. Contudo, trata-se do médico Marcos Heridijanio, que foi candidato a deputado federal pelo PT em 2018.

“O caso, portanto, é de claríssima divulgação de fato manifestamente inverídico, com o deliberado propósito de induzir o eleitor a erro e de desconstruir a imagem de determinada candidatura a partir de conteúdo indubitavelmente mentiroso”, diz a ministra no despacho.

Na segunda decisão, Bucchianeri determinou a remoção de um post no qual o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirma que Lula acabaria com o iFood e a Uber, tendo como base declaração em que o ex-presidente criticou, em entrevista a uma rádio, os poucos direitos trabalhistas dos entregadores por aplicativo.

“Em verdade, jamais houve qualquer afirmação no sentido de “encerramento” dessas funções ou de proibição do trabalho por aplicativo, mas, apenas, a intenção de revestir tais postos de trabalho de mais direitos e garantias.”, escreveu Bucchianeri.

Nesse caso, a ministra afirmou haver “grave descontextualização discursiva que subverteu e desvirtuou por completo o conteúdo da mensagem divulgada”. Ela ordenou ainda que o parlamentar seja citado para apresentar defesa.