O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que as três propostas para o aprimoramento do processo eleitoral que foram indicadas como não acolhidas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, já foram analisadas e consideradas pela Corte Eleitoral.
“O Tribunal informa que elas (as propostas) receberam, como dezenas de outras propostas, os devidos encaminhamentos, que respeitaram a legislação eleitoral em vigor”, afirmou o órgão. A manifestação acontece um dia depois do presidente Jair Bolsonaro (PL) promover um encontro com embaixadores estrangeiros para questionar a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
Uma das queixas das Forças Armadas era sobre as restrições impostas aos investigadores durante o Teste Público de Segurança (TPS), no qual a Corte convida técnicos externos para invadir a urna e tentar corromper seus sistemas durante alguns dias, no ano anterior ao das eleições. O TSE não mencionou essas supostas restrições, mas informou que fechou uma parceria com pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) para testar as novas urnas, inclusive com a repetição de todos os testes já feitos em urnas em todas as edições anteriores do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS).
“Sobre a maior participação das entidades fiscalizadoras no processo de auditorias, a Presidência do TSE formalizou processo administrativo para coordenar os esforços de fiscalização. Para isso, já entrou em contato com as entidades fiscalizadoras que desejam fazer esse trabalho e agendou reunião técnica para o dia 1° de agosto”, diz o TSE.
Em reunião realizada com o presidente Jair Bolsonaro no dia 5 de julho, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que não há um único sistema eletrônico imune a fraudes no mundo e lamentou que, até o momento, o TSE não atendeu o pedido para uma reunião exclusiva entre os técnicos das Forças Armadas e o do tribunal. Militares se dividem sobre o que pode acontecer se o TSE não acatar as sugestões apresentadas. A principal delas é recomenda a “validação e a contagem de cada voto sufragado”.
Sobre essa questão, o TSE afirma que a função desempenhada pelo Registro Digital do Voto (RDV), que armazena os votos exatamente como foram digitados na urna (porém embaralhados entre cada cargo para preservar o sigilo de quem vota) permite a recontagem por parte dos partidos políticos e demais entidades interessadas.
Outra sugestão apresentada pelo general Heber Garcia Portella, chefe do Comando de Defesa Cibernética do Exército (ComDCiber), diz respeito ao Teste de Integridade, no qual urnas são sorteadas no dia da eleição, levadas para um ambiente controlado, para uma votação fictícia. Cada voto digitado na urna eletrônica é registrado também em cédula e, no final, faz-se uma conferência para verificar se os resultados batem. Portella sugeriu aumentar o número de urnas que passam por esse teste.
Em relação ao Teste de Integridade, que ocorre no dia da eleição, o TSE informou que a verificação faz parte do calendário de auditorias do sistema eletrônico, sendo regulamentado por norma específica, que deve ser rigorosamente cumprida pelos técnicos da Justiça Eleitoral e pelo pessoal de apoio logístico. Para o pleito deste ano, é importante destacar que o TSE multiplicou por seis a quantidade de urnas que serão avaliadas durante o teste, afirma o Tribunal.
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