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Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República| Foto: Anderson Riedel / Presidência da República / Arquivo

Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República e integrante da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, afirmou que todas as inserções da propaganda eleitoral e plano de mídia foram enviados ao pool de rádios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a campanha tem os recibos gerados pelo TSE, os quais comprovariam a entrega dos materiais. As afirmações foram feitas em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, na tarde desta quinta-feira (27).

Ele disse também que a área jurídica da campanha vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, sobre a rejeição à denúncia sobre as possíveis irregularidades nas inserções. Wajngarten disse que a equipe de Bolsonaro contratou duas empresas para auditar a veiculação dos spots e, segundo ele, elas apontaram que houve falhas por parte de algumas emissoras de rádio. Ele não detalhou quantas nem quais.

Ao ser perguntado sobre o papel da Justiça Eleitoral, ele confirmou que não é função do TSE fiscalizar se as emissoras de rádios ou de televisão veicularam as inserções da propaganda eleitoral dos candidatos, o que cabe às campanhas e às coligações.

Mas cobrou um posicionamento da Corte Eleitoral sobre o fato de ter verificado ou não se as rádios baixaram as peças enviadas pela campanha diariamente ao sistema da Justiça Eleitoral e também se todas as emissoras do país fazem parte do pool. Segundo ele, isso é função do TSE e os candidatos não têm acesso a esses dados.

Em nota encaminhada à Gazeta do Povo, o TSE reforçou que "não tem a responsabilidade de verificar se as rádios baixaram ou não os conteúdos disponibilizados, essa é uma atribuição de cada veículo".

"O TSE não tem a responsabilidade de verificar se as rádios baixaram ou não os conteúdos disponibilizados, essa é uma atribuição de cada veículo. O sinal é transmitido pela EBC para as rádios com mais estrutura e para aquelas que não tem acesso ao satélite, o Tribunal disponibiliza o conteúdo no site. Ressaltamos que cada veículo tem a responsabilidade de ir até o portal e buscar pelo conteúdo disponibilizado", disse a Corte eleitoral, em nota.

Uma das rádios citadas pelo assessor exonerado pelo TSE, por exemplo, afirmou na quarta-feira (26) que o Partido Liberal (PL) não teria enviado as peças durante alguns dias e por isso elas não foram veiculadas.

Sobre a questão, Wajngarten reafirmou que todas as inserções foram enviadas e que, mesmo na eventual hipótese de não terem sido, as rádios deveriam veicular o último spot da campanha disponível no sistema do TSE.

Denúncia 

A campanha do presidente afirmou ao TSE que o presidente teve 154 mil inserções de rádio a menos que o adversário nas últimas duas semanas. Além disso, Bolsonaro cogitou manipulação de resultado e disse que a exoneração do assessor não encerrou a situação.

Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o  pedido da campanha de Bolsonaro para investigar as suspeitas de irregularidades em inserções veiculadas em rádios. Moraes considerou que os fatos narrados foram "extremamente genéricos e sem qualquer comprovação".

Além disso, o presidente do TSE solicitou que seja investigado eventual "crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno" das eleições por parte da campanha de Bolsonaro.

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