Em revanche, PT irá ao STF pela inelegibilidade do prefeito de São Paulo

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O Partido dos Trabalhadores (PT) recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por supostas irregularidades fiscais na gestão da capital paulista na pasta da Educação.

A ofensiva judicial do PT-SP, que é aliado do Psol na disputa pela prefeitura de São Paulo, é vista como uma revanche contra o pré-candidato à reeleição. O partido de Nunes solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de um inquérito para investigar Guilherme Boulos (Psol) e Lula (PT) por suposto abuso de poder político e econômico durante os eventos do dia 1º de maio.

Na ocasião, Lula fez um apelo direto por votos a favor de Boulos, o que pode ser classificado como campanha eleitoral antecipada. O pré-candidato do PSOL comporá com o PT uma chapa que terá Marta Suplicy (PT) como vice na disputa pela prefeitura de São Paulo.

De acordo com Boulos durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, a ação no STF é motivada por supostas falhas da atual gestão da prefeitura paulistana em cumprir aos requisitos legais de investimentos em educação, o que na interpretação do deputado federal, pode tornar o adversário político inelegível para a próxima eleição.

Boulos afirma que Nunes destinou apenas 22,4% da receita municipal para a área da educação em 2023, abaixo do mínimo constitucional de 25%, o que representaria uma diferença de R$ 1,7 bilhão, e argumentou que este descumprimento é um "crime de responsabilidade".

“O que a gente quer é que o STF obrigue o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a cumprir a lei. Nós não vamos deixar de cobrar para que a lei seja cumprida. Quando a gente fala em educação, a gente fala em futuro”, disse Boulos. Em abril, a bancada municipal do PT e o diretório municipal da sigla já haviam acionado o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o MP-SP contra a gestão de Nunes.

Em nota, Enrico Misasi, presidente do diretório municipal do MDB de São Paulo, respondeu que todas as exigências legais foram cumpridas pela prefeitura de São Paulo e que o TCM, bem como os demais órgãos de controle, aprovaram os gastos da administração, incluindo da Secretaria Municipal da Educação.

“Chega a ser ridículo Boulos insinuar que Ricardo Nunes tenha cometido crime de responsabilidade neste assunto. O prefeito conhece como a palma da mão o orçamento municipal. Por oito anos, na qualidade de vereador, participou ativamente da discussão sobre o orçamento da cidade, muitas vezes sendo o relator do orçamento e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, rebateu Enrico em nota.

“Numa única tacada, Boulos conseguiu relembrar que Marta [Suplicy] diminuiu a verba da Educação [em sua gestão], que Dilma deu pedalada e avisar todo mundo que não entende nada de gestão, confrontando três anos de trabalho do TCM”, completa.