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A campanha de Ciro Gomes (PSDB) quer anular o resultado da eleição para o governo do Ceará e levar os eleitores novamente às urnas. Para isso, a Coligação “Unir Para Mudar” apresentou nesta quarta-feira (14) uma ação ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na qual pede a cassação da chapa de Elmano de Freitas (PT), reeleito no primeiro turno.
A ação sustenta que decisões judiciais durante a campanha provocaram desequilíbrio na disputa. Na avaliação dos advogados de Ciro, decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) beneficiaram o candidato petista ao assegurar tempo adicional de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Um dos principais pontos da contestação é o volume de inserções exibidas nos dois dias anteriores ao primeiro turno. Segundo levantamento preliminar da defesa, a campanha de Elmano veiculou 776 inserções em 2 e 3 de outubro, após autorização concedida pelo ministro Dias Toffoli, do STF. A defesa afirma que, nesse período, a campanha de Ciro não teve espaço equivalente.
Coligação de Ciro contesta decisões do STF e do TSE
A coligação também levou à Justiça três pedidos de direito de resposta contra propagandas da chapa adversária. Os advogados alegaram que o conteúdo das peças apresentava “grave descontextualização e ofensa à honra do candidato”. O TRE-CE concedeu os três pedidos, mas as decisões foram revertidas nas instâncias superiores.
As propagandas tratavam de temas distintos. A primeira comparava Ciro Gomes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e Dias Toffoli negou o direito de resposta. A segunda atribuía ao candidato o descumprimento do lockdown durante a pandemia de covid-19; nesse caso, Cristiano Zanin rejeitou o pedido. Já a terceira afirmava que Ciro “não respeitava ninguém e agredia as pessoas”, mas Gilmar Mendes também decidiu contra o direito de resposta.
Outro ponto levantado pela defesa é uma decisão cautelar do ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE. A medida restringiu atos de propaganda do candidato a vice-governador Roberto Cláudio (União Brasil) e do candidato ao Senado Capitão Wagner (União Brasil), integrantes da coligação de Ciro. A decisão envolveu questionamentos sobre a participação da Federação União Progressista na chapa tucana.
Defesa de Ciro aponta 776 inserções de Elmano e pede novas eleições
O advogado André Xerez afirmou que as decisões judiciais produziram efeitos concretos sobre a campanha e que o alcance dos prejuízos deverá ser apurado durante a instrução do processo.
“Em uma primeira análise, resultou na veiculação de 776 inserções nos dias 2 e 3 de outubro exclusivamente em benefício da campanha à reeleição do governador Elmano de Freitas e sem nenhum espaço para a campanha de Ciro Gomes”, afirmou Xerez.
Segundo o advogado, o objetivo é obter a cassação da chapa vencedora. “A ação pede basicamente a cassação da chapa adversária e a realização de novas eleições”, afirmou.
A campanha de Elmano reagiu à iniciativa em nota. O governador reeleito declarou que “lamenta que o candidato Ciro Gomes continue desrespeitando a democracia e questionando o resultado legítimo das urnas”.
TRE-CE analisará ação que questiona vitória de Elmano no primeiro turno
Elmano foi reeleito em 4 de outubro, no primeiro turno, com 2.875.573 votos, o equivalente a 53,19% dos votos válidos. Ciro Gomes ficou na segunda posição, com 2.498.891 votos, correspondentes a 46,22%. Os números são oficiais da Justiça Eleitoral.
O corregedor regional eleitoral do Ceará, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, será o relator da ação no TRE-CE. Depois da tramitação no tribunal regional, eventuais recursos poderão ser encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.
Uma nova eleição para o governo do Ceará dependerá de decisão definitiva do TSE. As regras eleitorais estabelecem que processos dessa natureza devem ser concluídos em até um ano, mas não fixam uma data específica para o julgamento.
