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Um pedido de suspeição contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, foi distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva em meio a uma tensão entre os dois. O processo foi protocolado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) na última quinta-feira (15).
A remessa partiu do ministro André Mendonça. O regimento interno determina que o pedido de suspeição irá ao vice-presidente quando o alvo for o presidente.
Cueva e Nunes Marques protagonizaram um embate de decisões em torno do canal de WhatsApp "Exército do Lula". Para a entidade, as decisões indicam parcialidade e tratamento desigual, uma vez que o canal "Tropa do Flávio", ligado ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), não foi alvo de bloqueio. Destaca ainda que um relatório técnico do TSE não identificou os conteúdos de desinformação utilizados para a determinação de suspensão. O mesmo relatório, porém, registrou que os responsáveis pelo canal apagaram ou editaram algumas publicações.
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Relembre o embate no TSE
Uma ação da campanha de Flávio chegou ao gabinete de Cueva, que decidiu pedir informações, sem bloquear o canal. Com isso, a campanha acionou diretamente o presidente do TSE por meio de um processo administrativo sobre as plataformas. O ministro, então, deu uma decisão conflitante com a do colega, mandando o canal sair do ar.
Horas depois, Cueva derrubou a ordem de Nunes Marques, sob a justificativa de que os elementos constantes nos autos não autorizam uma restrição ampla. Com isso, enviou a controvérsia ao plenário.
O presidente do TSE contra-atacou ao receber um relatório da área técnica do TSE. O documento aponta que mensagens veiculadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas e que, nas disponíveis, não há reproduções de afirmações envolvendo Nossa Senhora Aparecida, ligação de Flávio com milícias ou cortes em benefícios sociais.
Diante disso, Nunes Marques voltou a analisar o caso e condicionou o funcionamento ao registro na Justiça Eleitoral. Também proibiu a campanha de Lula de divulgar conteúdos falsos censurados pelo TSE e de usar contas secundárias para reproduzir conteúdos considerados ilícitos.
A campanha já registrou o canal, que voltou ao ar após um período de 48 horas. Nesta quinta-feira (15), o plenário do TSE aprovou a eliminação deste período de espera em endereços registrados entre o primeiro e o segundo turno.
