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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quarta-feira (15) para se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) no último sábado (11). O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu o prazo na segunda-feira (13) e solicitou esclarecimentos sobre a divulgação do documento nas redes sociais.
O magistrado pretende verificar se o ex-presidente tinha conhecimento prévio da divulgação do documento nas redes sociais e se a publicação violou as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, que o impedem de utilizar plataformas digitais, inclusive por intermédio de terceiros.
Enquanto isso, Flávio Bolsonaro permanece proibido de visitar o pai por 90 dias. Segundo Moraes, o senador atuou como intermediário na divulgação da mensagem ao transmitir a leitura da carta em suas redes sociais. O ministro do STF também determinou o envio da decisão e dos vídeos à Procuradoria-Geral Eleitoral, que avaliará a adoção de medidas cabíveis.
Moraes aponta possível propaganda eleitoral antecipada
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o vídeo e as mensagens com conteúdo político podem configurar propaganda eleitoral antecipada caso a Justiça Eleitoral conclua que houve promoção da pré-candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, por meio de expressões equivalentes a um pedido explícito de voto.
O ministro ainda citou um episódio ocorrido em 2025, quando Flávio divulgou imagens relacionadas ao pai, apesar das restrições judiciais. Para Moraes, o novo caso pode indicar reincidência no descumprimento das determinações impostas ao ex-presidente.
Carta define Flávio como “pré-candidato” e “porta-voz”
Na mensagem intitulada “Carta aos brasileiros”, Jair Bolsonaro afirma que Flávio é seu “pré-candidato” e seu “porta-voz”, além de destacar a confiança no filho para representar suas posições políticas.
No texto, o ex-presidente escreve: “O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro”.
Bolsonaro também define o senador como “a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”.
Flávio critica decisão e cobra posicionamento do STF
Após as medidas judiciais, Flávio Bolsonaro acusou Alexandre de Moraes de tentar interferir nas eleições de 2026. “Algo desproporcional, desarrazoável e claramente configura essa tentativa de Alexandre de Moraes de interferir nas eleições deste ano”, afirmou.
Na sequência, o senador relembrou outras cartas divulgadas anteriormente por familiares e aliados do ex-presidente. Segundo ele, a primeira mensagem foi publicada em dezembro, quando seu nome surgiu como opção para disputar a Presidência da República.
As três cartas seguintes foram divulgadas por Michelle Bolsonaro, ex-presidente nacional do PL Mulher. Em fevereiro, uma delas tratou do aniversário de casamento do casal. Já em março, Jair Bolsonaro saiu em defesa da ex-primeira-dama após críticas de aliados. Outra mensagem abordou as candidaturas ao Senado em Mato Grosso do Sul.
“Não houve nenhuma manifestação de Alexandre de Moraes para que essa carta defendendo a Michelle fosse motivo de questionamento se a sua decisão havia sido descumprida”, comentou Flávio.
O senador afirmou que Moraes decidiu agir apenas após a quinta carta, divulgada em suas redes sociais.
“Qual é a diferença de eu publicar na minha rede, na rede da Michelle, de um irmão meu, no Youtube, nas centenas de veículos de comunicação. Nenhuma diferença. Alexandre de Moraes quer uma desculpinha para tirar meu pai da prisão domiciliar”, disse Flávio Bolsonaro.
Por fim, o parlamentar fez um apelo ao presidente do STF, Edson Fachin. “O senhor não vai fazer nada? O senhor que dizem que é ponderado, que não coadura com injustiças, olha o que está acontecendo embaixo do nariz do senhor. Vamos voltar a ter bom senso”, disse.
