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Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, se eleito, pretende revisar a reforma tributária implementada pelo atual governo Lula. Segundo ele, a nova legislação “precisa ser atualizada urgentemente”, para redução da “carga tributária absurda, que ninguém consegue pagar”.
“Os profissionais liberais desse país estão com uma carga tributária de quase 30% no todo, o maior IVA do mundo. Se você passar o dinheiro da sua empresa, do seu CNPJ, para sua conta de pessoa física, você tem que pagar mais de 10% sobre o que ultrapassar os R$ 50 mil. Quer dizer, é um olhar como se quem tivesse dinheiro e gerasse emprego nesse país fosse criminoso”, afirmou o senador, acrescentando ser mentira a simplificação do sistema, prometida pela reforma.
A declaração foi feita durante sabatina no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (11).
Flávio ainda disse que o primeiro imposto que pretende cortar é o que passou a cobrar 10% sobre a exportação de petróleo. “Uma loucura. O governo tenta numa canetada segurar todo o petróleo, os derivados do petróleo, algo a parte, que tem que ser beneficiado aqui no Brasil, para que seja exportado. Tenta na canetada, na criação de imposto, segurar isso aqui, desrespeitando os contratos que essas exploradoras de petróleo tinham aqui”, disse o pré-candidato.
Em outra parte da sabatina, Flávio disse também que será inevitável uma reforma do Judiciário. “Qualquer governo que se inicia a partir de 27 vai ter que fazer uma reforma do Judiciário sim. Não faltam propostas legislativas que tratem disso, seja discutindo tempo de mandato de ministro do Supremo, seja discutindo a impossibilidade de, por decisões monocráticas, leis ou atos que são aprovados no Congresso Nacional sejam revogados sem que seja pelo plenário [do Supremo Tribunal Federal]”.
Mais adiante, afirmou não ter dúvida que, com a renovação de 2/3 dos senadores nas eleições, a partir do ano que vem, a maioria do Senado “vai ser majoritariamente favorável a essa pauta de impeachment de ministro do Supremo”. Ele criticou “ameaças” que teriam sido feitas por ministros a parlamentares que defendiam a anistia para as condenações do 8 de janeiro de 2023.
“Seja a anistia, seja qual for o texto que for aprovado pelo Congresso Nacional, ele vai ter que ser respeitado pelo Supremo Tribunal Federal. Não dá mais para aceitar que essas interferências continuem acontecendo à luz do dia aos olhos de milhões de brasileiros sem que o Congresso cumpra o seu dever constitucional, que eu acredito que haverá em quantidade em número suficiente no Senado Federal para que isso aconteça”, afirmou o senador.
