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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, incluiu mais um nome no rol de juízes auxiliares de propaganda eleitoral. Agora, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze passa a fazer parte da distribuição.
A função é responsável pelo julgamento de questões como irregularidades nos materiais de campanha e direitos de resposta. Em 2025, a então presidente da Corte, Cármen Lúcia, designou as ministras Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo ao cargo. Vera deixou o TSE em fevereiro.
Aranha foi nomeada pelo presidente Lula (PT) e atuou no Planalto antes da alçada ao cargo. Em uma das decisões mais recentes, proibiu a Globo de manter, no cenário do debate do 1º turno, um púlpito vazio para simbolizar a ausência do petista. A Globo citou a decisão como uma das motivações para cancelar o debate.
A ministra perdeu a exclusividade no posto assim que Nunes Marques assumiu a presidência. Ele incluiu a si próprio e o ministro André Mendonça na lista de distribuição. O magistrado também determinou que toda decisão deveria ser imediatamente submetida ao Plenário, que pode optar pela análise por sessão virtual.
Até então, os casos envolvendo propaganda eleitoral iam automaticamente para a única ocupante da função. Depois que Nunes Marques adicionou novos nomes, os processos passaram a ser sorteados.
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Quem é Marco Aurélio Bellizze
Bellizze chegou ao STJ como parte da movimentação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para substituir o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau após a sua aposentadoria. Com a vaga aberta, ela indicou Luiz Fux para ser o novo ministro. Ocorre que Fux ocupava a vaga reservada a desembargadores no STJ. Com isso, a ex-presidente indicou Bellizze, que vinha do mesmo órgão que seu indicado havia deixado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O magistrado chegou no TSE em abril de 2026, na qualidade de ministro substituto, após o término do biênio da ministra Maria Isabel Gallotti, em novembro de 2025. Sua biografia inclui a atuação como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). No órgão, ele chegou a ocupar a função de corregedor regional eleitoral.
Em uma sessão recente na Segunda Turma do STJ, Bellizze criticou o volume de processos e defendeu mecanismos de limitação.
"Nós estamos fingindo que estamos julgando, julgamos 1.200, mas dos 1.200, 600 é o terceiro julgamento. [...] Estamos destacando processos aleatórios, não estamos escolhendo o que julgamos", afirmou.
