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As eleições de 2026 não terminam para os candidatos no momento em que as urnas são fechadas. Para quem se pergunta quando os eleitos tomam posse, o calendário do próximo mandato traz uma mudança importante: presidente e governadores deixarão de tomar posse em 1º de janeiro.
O primeiro turno foi realizado em 4 de outubro. O segundo turno para presidente e para governador, nos estados que vão ter a segunda etapa, ocorrerá em 25 de outubro. O calendário eleitoral estabelece 18 de dezembro como prazo final para a diplomação e fixa as posses do Executivo para 5 e 6 de janeiro de 2027. Deputados federais e senadores assumem em 1º de fevereiro.
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Do resultado à diplomação: quais são os passos até a posse?
Uma das etapas seguintes à eleição é a diplomação. O ato é realizado pela Justiça Eleitoral e formaliza que o candidato foi eleito e está habilitado a exercer o mandato. Para 2026, o prazo final para a diplomação é 18 de dezembro.
A diferença entre eleição, diplomação e posse é importante. Eleição é a escolha feita pelo eleitor; diplomação é o reconhecimento oficial do resultado; e posse é o ato que investe o político no cargo e marca o início do mandato.
Eventuais decisões da Justiça Eleitoral podem alterar a situação da candidatura antes da posse. Por isso, o resultado das urnas e a diplomação fazem parte de um processo que precisa ser concluído antes da efetiva entrada dos eleitos nos cargos.
Entre a eleição e a posse também ocorre a transição de governo. No caso da Presidência, a legislação permite a formação de uma equipe de transição para reunir informações sobre programas, projetos e contas públicas. Nos estados, as regras são definidas localmente.
Presidente assume em 5 de janeiro de 2027
A principal mudança de 2027 está no Executivo. O presidente e o vice-presidente eleitos em 2026 tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. A cerimônia deixará de ocorrer no primeiro dia do ano após décadas nesse formato.
A mudança foi determinada pela Emenda Constitucional 111, de 2021, que alterou o artigo 82 da Constituição Federal. A nova regra estabelece que o mandato presidencial começa em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
A alteração, porém, só vale a partir das eleições de 2026. A regra de transição manteve a posse do presidente eleito em 2022 em janeiro de 2023 e estendeu o mandato até a posse do sucessor.
A mudança também atingiu os governos estaduais. Governadores e vice-governadores eleitos em 2026 tomarão posse em 6 de janeiro de 2027. A mesma data vale para o governador e o vice-governador do Distrito Federal.
A alteração do calendário foi feita, entre outros motivos, para retirar as cerimônias do Executivo do 1º de janeiro, data que coincide com as celebrações de Ano-Novo, e facilitar a participação de autoridades nas solenidades.
Congresso começa nova legislatura em fevereiro
No Legislativo federal, o calendário é diferente. Deputados federais e senadores eleitos em 2026 tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, data prevista para as sessões preparatórias do primeiro ano da legislatura.
A data também marca o início da nova legislatura federal e os procedimentos para a eleição das Mesas Diretoras. Portanto, quem procura saber a data da posse de deputado federal ou senador deve considerar 1º de fevereiro, e não as datas de janeiro reservadas ao Executivo.
Para os deputados estaduais, a regra não é nacionalmente uniforme. A data depende da Constituição de cada estado e do regimento interno de sua Assembleia Legislativa. Na maioria dos estados, a posse ocorre em 1º de fevereiro, mas a legislação local deve ser consultada.
Há ainda uma particularidade no Distrito Federal. Os deputados distritais tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, conforme alteração na Lei Orgânica do DF.
Calendário eleitoral até a posse em 2027
O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro de 2026. Depois, ocorre a diplomação. O prazo final para diplomar os eleitos é 18 de dezembro.
O calendário das posses fica assim:
- 5 de janeiro de 2027: presidente e vice-presidente da República;
- 6 de janeiro de 2027: governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal;
- 6 de janeiro de 2027: deputados distritais;
- 1º de fevereiro de 2027: deputados federais e senadores.
