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Paes aciona TSE para barrar desistência de Garotinho e assegurar 2º turno no RJ

Paes aciona TSE para barrar desistência de Garotinho e assegurar 2º turno no RJ
Coligação de Paes acusa Garotinho de agir com “má-fé” para viabilizar a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno. (Foto: EFE/Manuel De Almeida)

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O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), pediu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) e garanta a realização do segundo turno no estado.

A campanha de Paes acusa Garotinho de agir com “má-fé” para viabilizar a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno. Ruas obteve 49,27% (4.271.199 votos), Paes conseguiu 42,76% (3.706.984 votos) e Garotinho alcançou 3,17% (274.411 votos), figurando na terceira colocação da disputa.

O impasse sobre a candidatura de Garotinho será analisado pelo plenário do TSE na sessão presencial desta quinta (8), a partir das 10h. A princípio, o segundo turno entre Paes e Ruas está mantido, mas dependerá da validação da Corte eleitoral.

Mais cedo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da desistência do candidato do Republicanos. A coligação de Paes destaca a “contradição” da conduta de Garotinho, ressaltando que ele mobilizou a Justiça Eleitoral até a véspera da votação para garantir sua presença nas urnas e o direito de ser votado.

Os advogados argumentam que Garotinho optou por abandonar sua candidatura no momento exato em que percebeu que seus votos impediam a vitória em primeiro turno do candidato apoiado por seu filho, Wladimir Garotinho.

Para a coligação, o ato representa suposto abuso de direito, deslealdade processual e fraude ao princípio constitucional da maioria absoluta.

A manifestação aponta ainda que, em declarações públicas e entrevistas coletivas concedidas após o pleito, a motivação expressa para a desistência foi abertamente o resultado das urnas, e não um fundamento legal.

A defesa de Paes pediu ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, que não aceite o pedido de desistência de Garotinho por violação à boa-fé e abuso do direito de ação; a manutenção dos votos apurados; e a confirmação do segundo turno.

Além disso, os advogados solicitaram o julgamento de mérito do recurso pelo plenário do TSE, com a intimação prévia da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

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