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membros do CNJ e CNMP

Fachin amplia número de participantes da comissão de transparência das eleições

plenário do TSE
Plenário do TSE durante sessão de julgamentos. (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, aumentou o número de integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O colegiado é responsável por analisar a segurança do processo eleitoral. O ministro incluiu no grupo representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNMP indicou Engels Augusto Muniz, conselheiro do CNMP; e Bianca Stella Azevedo Barroso, promotora de Justiça e representante da entidade. Já o CNJ indicou João Moreira Pessoa de Azambuja, juiz auxiliar da presidência do CNJ; e Dayse Starling Motta, juíza auxiliar da presidência, representante do CNJ.

A comissão foi criada em 2021 pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecedeu Fachin na presidência da Corte eleitoral, como um colegiado voltado para aumentar o diálogo com diversas instituições públicas e segmentos sociais para o aprimoramento do processo eleitoral.

A Comissão de Transparência das Eleições é formada por representantes de órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação, integrantes da sociedade civil, das Forças Armadas, ministros do Tribunal de Contas da união (TCU), parlamentares, representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral.

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