CNJ - Conselho Nacional de Justiça

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Agentes poderão atuar em crimes ocorridos dentro dos tribunais

Resolução do CNJ libera criação da Polícia Judicial

Recomendação do CNJ faz alerta a juízes na pandemia

Juízes devem evitar multas e prisões contra gestores da Saúde, diz CNJ

Prazo encerrado

TJ-PR entrega novo cronograma de estatização de cartórios ao CNJ

Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil

Filiação não biológica

Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil

Adoção

Direito de Família

Pedido de “devolução” de menina mostra insegurança jurídica nos processos de adoção no país

Luiz Fux, presidente do CNJ

Poder Judiciário

A pedido da CNBB, Fux recomenda a juízes “especial cautela” em desocupações na pandemia

Plenário do CNJ

CNJ determina uso obrigatório de flexão de gênero no Poder Judiciário

Plenário do CNJ

CNJ derruba pena de censura a juiz que foi punido por “soltar demais”

População carcerária deve ter prioridade na vacinação contra a Covid-19?

Imunização contra a Covid-19

Por que os presidiários são prioritários na fila da vacina

Imagem do vídeo em que a juíza Ludmila Lins Grilo critica a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Juíza do sorvete no shopping compara controle social na pandemia a “Matrix”

Em vez de Papai Noel, um banho de sangue

"O feminicídio é endêmico no Brasil e precisa ser tratado como caso de Saúde, de Direitos Humanos e também de Segurança Pública", diz AMB

Associação de Magistrados pede melhora de leis de combate à violência contra a mulher

Plenário do CNJ

Serventias judiciais

Em 10 anos, Paraná estatizou apenas 80 cartórios; CNJ cobra novo cronograma

O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre teto salarial.

STF confirma decisão que eleva teto salarial de juízes estaduais para R$ 39,2 mil

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou sobre audiência de custódia

Nova determinação

Entidades criticam CNJ por videoconferência em audiências de custódia

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Caso Mariana Ferrer: juiz afirma que vídeo foi manipulado e que não há menção a estupro culposo

A vereadora Marielle Franco. Professora de SC afirmou que o presidente teria envolvimento no caso

Conselho Nacional de Justiça

CNJ abre processo contra desembargadora que atacou Marielle

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu remover a juíza Gisele da Comarca de Curitiba, mas ela continuará atuando como magistrada.

Juíza do Paraná que humilhou servidores é punida com remoção de comarca

Comissão que estuda mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro recebeu propostas como reduzir a pena prevista para o crime.

60 dias de trabalho

O que já foi discutido na comissão que estuda mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro

Diversos órgãos tiveram suas atividades prejudicadas em razão de ataques cibernéticos de hackers ao longo desta semana.

Ataque de hackers também atinge governo do Distrito Federal e CNJ

Auxílio emergencial será pago a instituições que abrigam idosos

Ministério de Damares divulga nota de repúdio sobre caso Mariana Ferrer

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar pedido de investigação de juiz que aceitou tese de “estupro culposo” no caso Mariana Ferrer.

Caso Mariana Ferrer

CNJ abre investigação contra juiz acusado de permitir “tortura psicológica” da vítima

Napoleão Nunes Maia, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apoiou indicação do filho.

Conselheiro do CNJ

Filho de ministro do STJ indicado para vaga de R$ 37 mil só obteve OAB em 2019

Carga e Lacração de urnas nas eleições de 2018

Conscientização

Contra crimes eleitorais, TRE-PR e CNJ lançam cartilha e hotsite

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