O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu prazo de dois dias para que o PL se manifeste sobre suposto impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. A representação questiona uma propaganda veiculada pelo partido no YouTube no último final de semana, que traz o presidente Jair Bolsonaro (PL) como protagonista.
O conteúdo foi divulgado antes da convenção, realizada no domingo (24), que formalizou a candidatura do mandatário à reeleição. A ação foi protocolada pela federação partidária Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PCdoB. Segundo as legendas, o PL fez uma campanha de impulsionamento de conteúdo digital nos dias 22 e 23 de julho, ao custo de R$ 742 mil por 15 vídeos em dois dias.
No despacho, Fachin afirma que é “indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto” na ação, informou o portal g1. Após a manifestação do PL, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deve apresentar um parecer sobre o caso. O impulsionamento de conteúdos digitais é permitido no período da pré-campanha, desde que não sejam feitos pedidos explícitos de votos.
Além disso, é necessário respeitar a moderação de gastos. No documento, o PT afirma que a divulgação da peça publicitária ultrapassa o "dever de moderação de gastos com impulsionamento" determinado pela lei eleitoral.