O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) indeferiu, por 6 votos a 1, nesta quarta-feira (31) o registro de candidatura de Gabriel Monteiro (PL) a deputado federal. Monteiro teve o mandato na Câmara Municipal do Rio cassado neste mês. Ele ainda pode recorrer da decisão do TRE-RJ ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O tribunal indeferiu a candidatura em resposta a uma ação apresentada pelo candidato a deputado federal André Barros (Psol-RJ), que pediu a impugnação com base no processo de cassação do qual o ex-vereador foi alvo.
Além de barrar Monteiro, os desembargadores também decidiram, por 4 votos a 3, que ele deverá devolver todo o recurso recebido do Fundo Eleitoral e não poderá aparecer em propagandas gratuitas de rádio e TV. Esta decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral, informou o portal UOL.
No último dia 18, Gabriel Monteiro teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Foram 50 votos pela cassação e dois contra. Ele é é acusado de assédio sexual, forjar vídeos na internet e de estupro de vulnerável.