Diretor da Aneel se declara impedido e futuro da Amazonas Energia é incerto

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O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna se declarou impedido para analisar processos que envolvam a J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista responsável pela Âmbar.

A decisão travou a discussão sobre a transferência da Amazonas Energia para os irmãos Batista, segundo apuração da Folha de S. Paulo. Mosna era o relator do caso.

Na segunda (7), o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, repassou “sub judice” o controle societário da distribuidora amazonense para a Âmbar. Na ocasião, ele destacou que a transferência ocorreu “em caráter naturalmente precário e perdurará apenas enquanto vigorar a decisão judicial, em face da qual a Aneel seguirá envidando esforços de atuação processual”.

A diretoria deveria avaliar o caso na terça (8), mas Mosna tirou o processo da pauta. No despacho, ele alegou “perda de objeto”, pois Feitosa já havia decidido monocraticamente sobre o tema.

Diante da discordância, os irmãos Batista se recusaram a assumir a Amazonas Energia sem o aval da Aneel e solicitaram uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (10), último dia de validade da medida provisória 1.232/2024 editada pelo governo que permitiu a negociação.

A MP previa benefícios para a empresa que assumisse a distribuidora amazonense. Para a Âmbar, a Aneel deve garantir as “seguranças jurídica e econômica necessárias”, aprovando o plano apresentado pela companhia dentro do período de validade da MP.

“Sem isso, a empresa abrirá mão de seu direito de concretizar o negócio”, disse a mbar, em nota. O impasse se aprofundou, pois a agência está desfalcada. Na prática, deveria contar com um diretor-geral e outros quatro diretores.

Porém, além da saída do relator, o diretor Ricardo Tili tirou férias e o governo ainda preencheu a vaga aberta com a saída do diretor Hélvio Guerra. O colegiado só pode deliberar com três membros e, no momento, apenas o diretor-geral, Sandoval Feitosa, e a diretora Agnes Costa, estão aptos a votar.

A operação de transferência aprovada por Feitosa após a ordem judicial custará R$ 14 bilhões aos consumidores de todo o país. O valor será cobrado nas contas de luz por 15 anos. Já a empresa dos irmãos Batista fará um aporte de capital de R$ 6,5 bilhões “para a redução do endividamento” da Amazonas Energia.