Atlético pede mudanças e assinatura do contrato de empréstimo é adiada novamente

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A agência Fomento Paraná convocou a imprensa, em regime de urgência, para acompanhar, no início da tarde desta terça-feira (4), a assinatura do contrato de empréstimo de R$ 131 milhões à CAP S/A para a conclusão da Arena da Baixada. Meia hora depois do previsto para a assinatura, o diretor de Mercado e Relações Institucionais da empresa estatal, Alexandre Teixeira, subiu à sala onde menos de dez jornalistas aguardavam o evento para dar o aviso: "Não será assinado".

Segundo Teixeira, o novo adiamento foi causado por um pedido da CAP S/A - sociedade de propósito específico criada para gerir a obra na Arena - de ajustes no contrato. O acerto, especificamente, refere-se à quantidade de títulos do potencial construtivo - crédito virtual concedido pela prefeitura para se construir imóveis de tamanho acima do estabelecido pela legislação municipal - dado como garantia.

A Lei 13.620/2.010 prevê o repasse de R$ 90 milhões em créditos do potencial construtivo como caução do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) via Fomento Paraná. O texto da lei não define a divisão do valor em cotas, que é a única forma de valorização dos papéis. A CAP S/A conta com o decreto para corrigir essa falha, o que permitiria o recálculo da garantia de acordo com a variação do Custo Único Básico de Construção. Somente a valorização do CUB nestes dois anos já permitiria cobrir os R$ 123 milhões que o poder público deve dar como garantia.

Não há previsão de quando serão feitos os ajustes no contrato e, consequentemente, de uma data para a assinatura. Somente com o convênio formalizado o Atlético poderá receber as primeiras parcelas do empréstimo. Há duas semanas, a Fomento Paraná previa a liberação de até metade do valor total ainda em 2012. Com o atraso na assinatura, é impossível manter essa projeção.

Paralelamente aos acertos no contrato, está sendo realizada uma auditoria pela Pricewaterhousecoopers, patrocinada pela Fomento Paraná, para verificar o andamento da obra. É o percentual de execução do projeto que determina quanto o clube poderá receber do financiamento.