A comissão de economia aprovou ontem parecer favorável ao projeto que altera o teto da cessão de títulos de potencial construtivo para o Atlético. Com isso, o projeto terminou sua tramitação nas comissões da Casa e já pode ser votado em plenário. A expectativa é de que ele seja votado em primeiro turno na segunda-feira, dia 3. Pela nova proposta, o município poderá ceder até R$ 123 milhões ao clube em títulos.
O projeto original, aprovado em 2010, autoriza o município a conceder, no máximo, R$ 90 milhões ao clube Rubro-Negro em potencial construtivo, para a finalização das obras na Arena da Baixada. Esse montante equivalia, na época, a dois terços do valor total da obra estimada, então, em R$ 135 milhões.
Pelo acordo feito entre prefeitura, governo do estado e Atlético, cada uma das partes deveria arcar com um terço da obra o potencial construtivo cobriria tanto a parte referente à prefeitura quanto a do governo estadual.
Entretanto, alterações no projeto da reforma do estádio atleticano elevaram o custo do empreendimento para R$ 184,6 milhões. Com isso, o valor total que deveria ser coberto pelo município e pelo estado chegou a R$ 123 milhões portanto, acima do limite previsto no projeto original.
Por causa disso, o prefeito Luciano Ducci (PSB) apresentou um novo projeto alterando o teto para um total de 246 mil cotas de potencial construtivo hoje avaliadas em R$ 500 cada. Essa soma chegaria aos R$ 123 milhões exigidos pela obra.
A vereadora Professora Josete (PT) apresentou um relatório paralelo pedindo a devolução do projeto ao autor, condicionando a aprovação a esclarecimentos sobre a proposta.
Entretanto, o parecer favorável do vereador Francisco Garcez (PSDB), foi aprovado por seis votos a três.
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