Lula assinará decreto para liberar dívidas
Das agências
A festa no Brasil vai começar para a Copa do Mundo de 2014. Pelo menos nas contas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar um decreto no próximo dia 19 autorizando os doze municípios que serão sedes do Mundial a se endividarem. Com licitações atrasadas e obras ainda paradas, a mudança na lei facilitará o gasto público e é, por enquanto, a maior mudança legislativa já adotada pelo país para receber a Copa.
Se não bastasse a mudança na capacidade de se endividar, municípios, estados e o governo federal já declararam que não cobrarão um centavo em impostos da Fifa, uma exigência da entidade para levar o Mundial ao país. A estimativa é de que contratos públicos no valor total de US$ 50 bilhões serão alvo de licitações no País nos próximos quatro anos para preparar as cidades para a Copa.
Pela lei de responsabilidade fiscal que foi aprovada no Brasil durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, limites foram colocados para o volume de empréstimos que uma cidade ou um estado poderiam tomar. Agora, o governo federal vai declarar um período de exceção de quatro anos e permitir o endividamento para que as obras para a Copa sejam realizadas.
"No caso do Rio de Janeiro, essa medida será fundamental", disse o prefeito carioca, Eduardo Paes. Pelas atuais regras, uma prefeitura apenas pode pegar empréstimos e se financiar na quantidade de arrecadação que consegue obter por ano. No caso dos estados, a lei permite que o volume de financiamento seja o dobro da arrecadação.
Agora, o decreto também permitirá que um município tenha uma dívida equivalente ao dobro que se arrecada. "No caso do Rio, teremos R$ 10 bilhões para poder buscar em financiamento", comemorava ontem o prefeito da cidade durante a final da Copa.
"A bola agora está com o Brasil". A frase foi usada com frequencia pelo presidente da Fifa Joseph Blatter nos últimos dias. Sentença de duplo sentido. Que sinaliza a despedida do Mundial da África do Sul e inicia de fato a trajetória da segunda Copa brasileira.
A partir de agora os discursos vazios dos políticos terão de dar lugar ao trabalho árduo de quem está com a agenda apertada para cumprir o roteiro integralmente. "O prazo está afunilando. Estamos rondando perigosamente as datas limites", afirmou Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL). É ele quem controla todos os passos do torneio no país. Por isso ganhou poder, a ponto de ser bajulado em quase todos os estados brasileiros, especialmente os envolvidos diretamente com o campeonato caso do Paraná.
Teixeira tem duas preocupações imediatas. O atraso para o início das obras de construção e reforma dos estádios e a precariedade do sistema de aviação no Brasil. "Sei que em Belo Horizonte, Salvador e Brasília as coisas estão começando a andar. Mas ainda tenho dúvidas em relação a São Paulo e Curitiba", disse ele, que já tem programada uma viagem à capital paulista para o próximo dia 20. Tentará solucionar a questão do Morumbi.
Trajeto que, dependendo das costuras políticas, pode se estender ao Paraná. O cartola quer garantias financeiras de que o Atlético irá concluir a Arena. O clube não tem dinheiro. Nem pretende arcar sozinho com os custos de um financiamento via BNDES. Impasse que tornou obrigatória a entrada do governo do estado e da prefeitura na negociação. Artimanha para que Curitiba não perdesse a condição de subsede. Pelo menos por enquanto. "Mas diria que, em primeiro lugar, o problema se chama aeroportos. Em segundo lugar aeroportos. E em terceiro aeroportos", ressaltou.
Para tentar contornar as dificuldades, e evitar os constantes atrasos que marcaram a organização do Mundial sul-africano, a Fifa enviará ao Brasil em setembro uma comissão de inspetores. A comitiva será liderada por Blatter. "Vamos nos encontrar para conversar e discutir todas as questões", confirmou o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, após um encontro preliminar, na sexta-feira à noite, em Johannesbrugo. "O presidente Lula garantiu à Fifa que será feito de tudo para que o país faça uma grande Copa do Mundo", emendou Orlando Silva, ministro do Esporte.
Quem também estará com mais frequência transitando por Brasília (DF), São Paulo e Rio de Janeiro é Jerome Valcke, o secretário geral da entidade que regulamenta o futebol no mundo. Encantado com a competição na África, varrendo para debaixo do tapete as falhas de infraestrutura e segurança que marcaram o torneio, ele não demonstra preocupação com 2014. Confia na gestão de Ricardo Teixeira, de quem é muito próximo. "A partir de agora até dezembro teremos reuniões periódicas no Brasil. A nossa expectativa é que tudo esteja perfeito daqui a quatro anos, tudo esteja pronto como estamos vendo aqui", afirmou, elogiando uma vez mais a África do Sul.
Como diz Blatter, agora a bola é do Brasil.
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