As obras de mobilidade para a Copa em Curitiba custarão ao município no mínimo 12 vezes mais que o previsto inicialmente. O salto foi provocado por uma alteração, em maio do ano passado, na Matriz de Responsabilidades para o Mundial. Aditivos, reajustes e inclusão de custos de desapropriação das sete obras contempladas pelo PAC da Copa na cidade elevaram a contrapartida da prefeitura de R$ 11,1 milhões para R$ 146,8 milhões.
A atual administração aponta a falta de detalhamento dos projetos como causa do aumento. A gestão anterior admite que o custo inicial foi composto em cima de informações e esboços de projetos que ainda não eram definitivos. Uma nova revisão orçamentária, em andamento, deve fazer a participação da prefeitura na conta subir ainda mais. Entre as medidas para frear o encarecimento está a provável exclusão da obra da Avenida Cândido de Abreu.
Elaborada em 2010, a Matriz de Responsabilidades previa a realização de sete obras com participação da prefeitura de Curitiba. Em setembro do mesmo ano, o município apresentou ao governo federal um orçamento total de R$ 222,2 milhões para as intervenções, com o pagamento dividido da seguinte forma: 95% financiado pela Caixa Econômica Federal e 5% por recursos da própria cidade.
Em maio do ano passado, uma série de aditivos alterou não só o custo como a proporção de pagamento. Segundo um relatório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), o custo total subiu para R$ 357,9 milhões. Como os contratos de financiamento com a Caixa já estavam assinados, a diferença terá de ser coberta pela prefeitura. Assim, a participação do empréstimo do banco federal caiu para 59%, enquanto a do município atingiu 41%.
"Quando se faz projetos sem muitos detalhes, tem uma estimativa de custo. Quando detalha esse projeto, tem-se uma estimativa real. O que aconteceu foi isso. Quando começou a se detalhar a proposta, viu-se que a situação era diferente", afirma o arquiteto Sérgio Póvoa Pires, presidente Ippuc.
Pires cita como exemplo o projeto da Avenida Cândido de Abreu. Segundo ele, a proposta inicial não contemplava sistema de drenagem nem enterrar a fiação aérea da rua, intervenções com custo de R$ 6 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. Esses acréscimos foram determinantes para o orçamento da obra saltar de R$ 5,1 milhões para R$ 29 milhões. Como o valor financiado pela Caixa (R$ 4,9 milhões) permaneceu o mesmo, a diferença passa a ser de responsabilidade da prefeitura.
"E vai ter de ter dinheiro [para pagar]. É um caminho sem volta. Não se pode alterar projeto. A única coisa a fazer é por o pé no acelerador", alerta Pires, que acrescenta a pressão do tempo como outro problema. "A obrigação contratual com a Caixa é de terminar tudo até abril de 2014, sob pena de a prefeitura ter de se responsabilizar por todos os gastos."
Um tempo que parece ser curto demais para a elaboração, contratação e execução do projeto da Cândido de Abreu. Em janeiro, o secretário municipal de Urbanismo e de Copa, Reginaldo Cordeiro, revelou à Gazeta do Povo a possibilidade de a obra ser excluída do PAC. A decisão será tomada nos próximos dias pelo prefeito Gustavo Fruet, com base em informações de uma comissão formada por diversas secretarias. Com peso maior na decisão, o Ippuc indica um parecer que deve condenar a obra à exclusão.
"Trinta milhões na Cândido de Abreu por três quadras? O que tem a ver a Cândido de Abreu com Copa?", questiona Pires, que tem opinião similar sobre a reforma do Terminal Santa Cândida. Esta obra, porém, não corre risco de ser suprimida.
Paralelamente, todos os orçamentos do PAC da Copa em Curitiba estão sendo revisados. A previsão é ter um novo custo do Mundial para a cidade dentro dos cem primeiros dias do governo Fruet, prazo que expira em 10 de abril. A exigência de uma contrapartida ainda maior da prefeitura é iminente.
"Estamos refazendo uma série de orçamentos. Tem contratos que, quando completam um ano, tem revisão. Do ponto de vista da Caixa, nada fica mais caro. Pode ficar mais caro para a prefeitura", alerta Pires. "A Copa está aí. Aquilo que for assumido tem de ser entregue", finaliza.
Ex-secretário fala em pressa e ameniza gastos
O ex-secretário municipal de Copa, Luiz de Carvalho, admitiu que o primeiro orçamento das obras de mobilidade em Curitiba foi feito em cima de projetos não definitivos, defendeu as intervenções selecionadas na cidade e amenizou o aumento dos custos. Segundo Carvalho, a exigência do governo federal de ter rapidamente na mão os projetos de cada sede determinou que a matriz da capital paranaense fosse elaborada às pressas.
"Foi uma questão de necessidade de apresentar informações e esboços de projetos que não eram definitivos para que os recursos fossem alocados e conseguíssemos o financiamento pela Caixa. Quando os projetos ficaram prontos é que se chegou ao valor real das obras", explicou.
Carvalho amenizou a diferença de R$ 135 milhões entre o orçamento inicial e o final das obras. "Não é tão astronômica e exorbitante como aconteceu em outras sedes", afirmou. Também disse não reconhecer alguns valores apresentados no relatório do Ippuc. "Esse orçamento não é da minha época", garantiu, em referência direta ao custo atualizado do Corredor Aeroporto-Rodoferroviária, de R$ 145 milhões o valor era R$ 65,7 milhões.
Carvalho disse que as sete intervenções foram escolhidas seguindo orientação do governo federal de priorizar obras de mobilidade. "O Terminal Santa Cândida está muito ligado à mobilidade, é uma ligação importante com a Região Metropolitana de Curitiba", citou.
A Gazeta do Povo tentou contato com o ex-prefeito Luciano Ducci, mas duas assessoras disseram que ele está viajando e não poderia atender. O ex-presidente do Ippuc, Cléver Almeida, não atendeu as ligações.
