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Copa 2014

Liminar impede demolição do Parque Aquático Julio Delamare pelo governo do Rio

De acordo com a decisão judicial, concessionária que vencer a licitação para administrar o complexo do Maracanã tem de ser responsabilizar pelo procedimento

  • PorAgência Estado
  • 17/04/2013 13:14

A Justiça carioca concedeu nesta quarta-feira (17) uma liminar impedindo a demolição do Parque Aquático Julio Delamare, no Rio de Janeiro, que teria início nesta manhã. A decisão veio durante o Plantão Judiciário Noturno, na madrugada, acatando um pedido feito pela 8.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da capital fluminense.

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça entendeu que a demolição causaria prejuízo ao patrimônio público, pois o estado estaria assumindo custos que deveriam ser suportados pelo concessionário escolhido na licitação que administrará o complexo do Maracanã.

O Julio Delamare deve ser demolido para dar lugar a um estacionamento como parte das obras para a Copa do Mundo de 2014. A construção e administração deste empreendimento ficará a cargo da concessionária que vencer a licitação aberta pelo governo do Rio.

Por isso a Justiça entendeu que caberá a esta concessionária - e não ao governo - realizar a demolição, uma vez que será ela a administrar e lucrar com o espaço. Ainda segundo o MPRJ, a Justiça acrescentou que a demolição do Parque Aquático também seria ilegal por interferir no regular andamento do processo. Para o MP, a intervenção não poderia ocorrer antes da apreciação da liminar.

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