O potencial construtivo, o principal trunfo do Atlético para o financiamento da conclusão da Arena para a Copa de 2014, tem tudo para se tornar um problema para o governo do estado hipótese não descartada pelo próprio poder público paranaense.
Pela engenharia montada para a finalização da obra, a gestão Beto Richa precisou sondar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre um empréstimo de R$ 123 milhões. A administração pública conforme a Gazeta do Povo apurou repassa o dinheiro ao clube aceitando os papéis do município como garantia de pagamento.
A intermediação passa pela Agência de Fomento do Paraná órgão que gere o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) e caso os pagamentos do Rubro-Negro não sejam honrados, o Palácio Iguaçu ficará responsável por comercializar os papéis no mercado.
"Imaginar [o não cumprimento], sempre imaginamos, como várias possibilidades e variantes de qualquer tipo de garantia oferecida. Acabamos entrando no campo da imprevisibilidade. São muito amplas as possibilidades do que pode ocorrer", comentou o diretor jurídico da Agência de Fomento, Samuel Suss.
Questionado sobre a questão durante o início das obras, na terça-feira, o governador desconversou. "Estamos terminando a formatação..."
A lei estadual n.º 16.733/10 autoriza o FDE a apoiar financeiramente a reforma da Baixada aceitando esse "capital virtual" como garantia integral para o repasse.
Especialistas na área de mercado imobiliário também alertam para a possibilidade de o ônus ser repassado para os contribuintes. "É um risco de mercado porque [o governo do estado] está recebendo em garantia um valor nominal e não um valor real", explicou o sócio da Brain-Bureau Inteligência Corporativa, empresa de consultoria do ramo imobiliário, Fábio Tadeu Araújo.
"O perigo é de ter um deságio no valor desse potencial construtivo, recebendo assim menos do que o depositado pelo Atlético", segue ele.
Justamente por não ser dinheiro vivo, os títulos do potencial construtivo não são aceitos pelo BNDES. Tanto é assim que a alternativa encontrada foi a triangulação via governo estadual. Posição semelhante sinalizou o advogado Carlyle Popp, doutor em Direito Civil e mestre em Direito Público. "Usar esse valor para investir no estádio, se não for bem equacionado, o governo pode mesmo sofrer com perdas e danos."
Quando negocia com instituições públicas, no caso o governo estadual, o banco recebe como contrapartida as cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) verba da União distribuída entre as federações, um aporte sem fim específico de investimentos.
Por enquanto a Agência de Fomento não recebeu do Atlético o projeto final para oficializar o pedido de empréstimo. É o que falta para o governo estadual ir até o BNDES, que já deu carta branca para o financiamento de R$ 123 milhões.
