Governo vai privatizar três aeroportos

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A primeira medida do governo federal para agilizar as obras de mobilidade para a Copa de 2014 será a concessão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e o de Brasília (DF). O modelo adotado será o de Sociedades de Propósito Específico (SPE), na qual os investidores privados terão participação de 51% e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero­­por­­tuária (Infraero) de 49%. O edital de licitação será publicado em dezembro e será o primeiro passo para a abertura de capital da estatal.

De acordo com nota divulgada ontem pela Secretaria de Aviação Civil, a SPE funcionaria como uma empresa privada. "Ela ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia", informou o texto.

A ideia é que a Infraero continue implementando os investimentos previstos em seu planejamento estratégico apenas para os demais aeroportos. Para o Aeroporto Afonso Pena, há quatro empreendimentos previstos dentro dos próximos quatro anos. O único que já está em andamento – a ampliação do estacionamento, avaliada em R$ 10 milhões – conta com recursos próprios da estatal.

Durante a reunião com prefeitos e governadores, realizada ontem no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff explicou que a concessão valorizará a Infraero. "É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade", disse. Segundo levantamento divulgado em abril pelo Instituto de Pesquisa Econô­­mica Aplicada (Ipea), nove dos 13 aeroportos que estão sendo modernizados para a Copa não ficarão prontos até a abertura da competição.

Novo marco

No encontro, Dilma definiu as concessões como um "novo marco", que seguirá as linhas do que já foi feito na gestão Lula em setores como eletricidade, rodovias e ferrovias. Entre as obrigações das empresas que entrarem na SPE, estão a ampliação da capacidade dos aeroportos e a melhoria da qualidade dos serviços, que será medida por metas.

Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, serão os próximos na lista de privatizações do governo.