Setor público em ritmo de Copa

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Falta pouco mais de duas semanas para o início da Copa do Mundo e ainda não há plena definição sobre como vão funcionar os serviços públicos em Curitiba e no Paraná nos dias de jogos da seleção brasileira ou quando as partidas forem disputadas na cidade. No entanto, a maioria das instituições governamentais já regulamentou ou vai definir horários reduzidos de atendimento ao público – o que deve gerar um período de cerca de duas semanas de serviços reduzidos. Quem precisa de algo do poder público, portanto, precisa se programar.

INFOGRÁFICO: Confira a agenda dos feriados

A prefeitura e a Câmara de Curitiba devem funcionar em meio expediente nos dias de jogos na cidade. As repartições do Ministério Público Estadual (MP) que estão na capital e na região metropolitana também funcionarão só parte do dia.

No governo estadual, ainda não há uma regulamentação sobre o atendimento ao público. O mesmo ocorre com a Polícia Federal. Os cartórios extrajudiciais ainda aguardam uma determinação do Tribunal de Justiça (TJ-PR) para estabelecer o horário de funcionamento. O próprio TJ-PR, que terá a suspensão de expediente mais drástica, deve funcionar no regime de plantão, como nos fins de semana. Os prazos judiciais, porém, não devem levar em contas os dias de expediente suspenso.

Já a Assembleia Le­gis­lativa deve realizar as sessões plenárias dos deputados pela manhã nos dias de jogos da seleção brasileira ou em Curitiba. Já o expediente da Casa será encerrado às 13 h nesses dias.

Embora o atendimento ao público nos órgãos administrativos devam ficar prejudicados, os serviços essenciais – como saúde, limpeza pública e segurança – permanecem inalterados.

Feriadão

Durante a primeira fase da Copa, há um feriado religioso nacional, Corpus Christi, que cai numa quinta-feira (19 de junho). No dia seguinte, haverá jogo em Curitiba e alguns órgãos decretaram ponto facultativo. Na segunda-feira seguinte, dia 23, está marcado o terceiro jogo do Brasil pelo campeonato e também haverá partida na capital paranaense. É possível que, para este dia, o governo federal decrete feriado nacional. Assim, poderia ocorrer um feriadão de cinco dias.

A definição do horário de funcionamento dos órgãos públicos vale apenas até o dia 26 de junho – quando acaba a primeira fase do Mundial. Caso a seleção brasileira avance na competição, serão definidos novos cronogramas de atendimento ao público.

Tranquilidade

Órgãos públicos que funcionarão em horário reduzido em geral argumentam que há a necessidade de tranquilidade nas ruas em dias de jogos da seleção brasileira e das partidas em Curitiba.

Para Denise Basgal, professora de gestão pública da Isae-FGV, a decisão é acertada. De acordo com ela, em dias de jogos da Copa, a procura pelos serviços administrativos é menor, por isso a medida é eficiente. "A busca por esse tipo de serviço, como alvarás, por exemplo, costuma ser antecipada ou adiada nessa época. Ainda que os órgãos optassem por manter o horário normal, haveria o risco de manter a estrutura e não ter demanda", explica. No entanto, segundo a professora, é essencial que os serviços básicos permaneçam inalterados. "Aí haverá tranquilidade para a população."